É da tragédia ‘Hamlet’ a origem da expressão ‘Há algo de podre no reino da Dinamarca‘. A frase, cunhada por Shakespeare, se referia a traições e homicídios que ocorriam na estória da tragédia.
Hodiernamente falando, a frase é usada para se referir a cada fato obscuro e podre que se imiscui além das cortinas que cerram algum espetáculo, seja ele político, social ou de qualquer outra origem. Quando dizemos ‘há algo de podre no reino da Dinamarca’, nos referindo sobre qualquer fato, o que estamos dizendo é que por trás daqueles fatos existem outros, não revelados, que fedem. Numa licença quase ‘poética’ (mentira, tem nada de poético nisso), diria que a torta de morango, que permeia o livro ‘A maldição do cigano’, de Stephen King é excelente exemplo do que quero dizer.
Pois bem. Quando se lê todas as notícias relacionadas à eleição de Marco Feliciano para a presidência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados; ou sobre a a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 99/11, recentemente aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (leiam esse texto sobre o assunto); quando se observa a atuação da bancada evangélica no Congresso…..o que te parece? Há ou não algo de podre por trás dessa concatenação?
Há um projeto de instalação de uma teocracia em nosso país. Muito embora o jogo democrático admita que as forças sociais façam ‘cabos-de-guerra‘ para fazer valer os seus interesses; não se olvida que a prevalência de certos interesses de alguns grupos, com completa destruição dos interesses e valores de outros, não tem nada de democrático; não tem nada de constitucional.
Democracia NÃO É o massacre das minorias pela maioria. Não é adequado a ninguém esperar que os outros concordem consigo e é esse o cerne da questão: o direito de discordar.
Existe um livro escrito por Dalmo Dallari (Teoria Geral do Estado), que diz que a função do Estado, enquanto Sociedade politicamente organizada, é criar condições para que cada indivíduo que faça parte daquela Sociedade, auto determinar-se em busca de sua felicidade pessoal. A ressalva óbvia a essa ‘permissividade’ seria que essa felicidade não causasse danos aos outros indivíduos. Read more…
Existem hoje, em trâmite na Câmara de Deputados, sete projetos que versam sobre ensino religioso, sendo que o mais significativo deles é resultado da fusão de três outros projetos. Não vou esmiuçar cada um deles aqui porque são extensos e existem diversas questões da legislação educacional envolvidas. A questão é se existe alguma forma de ensino religioso escolar que seja compatível com a natureza Laica do Estado.
Eu, particularmente, acho um tremendo absurdo que se cogite a existência da disciplina de Ensino Religioso em escolas públicas, mesmo que a matrícula seja facultativa como teoricamente funciona hoje. Em um Estado Laico como o Brasil, não deveria caber ao poder público privilegiar (e nem, obviamente, prejudicar) qualquer religião (ou a ausência dela).

Os pais de dois alunos de Pranchita, no interior do Paraná, fizeram um acordo com a direção da escola pública onde os filhos estudam para que eles deixassem de frequentar as aulas de religião. A professora Eliane Lambert Junkes, 26, e o marido, o caminhoneiro Alberi Junkes, 40, são ateus e defendem o direito de os gêmeos, de sete anos de idade, não serem “doutrinados” sobre a existência de Deus. A mãe de Marco Antônio e João Antônio não admite que as aulas de ensino religioso comecem com uma oração nem que Deus seja tratado como uma entidade real e superior, que zela pela humanidade e tem poderes para julgar as ações dos homens. O acordo foi feito no ano passado -as crianças foram às aulas por quase três anos- e permitiu que, nesse horário, os meninos frequentem a biblioteca.
