Bule Voador

Ansiedades Antissufragistas (1910) — Parte 2

Mas é hora de voltarmos nossa atenção aos argumentos sobre os quais o Professor Dicey põe a maior ênfase. Há quatro deles.

I. “O sufrágio feminino em última instância, e provavelmente em não muito tempo, leva ao sufrágio adulto, e aumentará todos os defeitos admitidos do assim chamado sufrágio universal, ou estritamente masculino” (p. 55).

Não responderemos negando que o sufrágio adulto deva vir, dado que, muito pelo contrário, mantemos que deve vir, se possível sem nenhum período intermediário durante o qual somente algumas mulheres terão direitos, e concordamos que “toda razão e todo sentimento que apoia o grito do ‘Votos para as mulheres!’ fala, de qualquer modo com nove entre dez pessoas, a favor do sufrágio adulto” (pp. 56-7). Mas perguntaremos: Quais são os “os defeitos admitidos do chamado sufrágio universal, ou estritamente masculino”? Há somente um defeito que estamos preparados para aceitar como “admitido” acerca do sufrágio “assim chamado universal”, a saber, que ele não é universal; e este defeito não será aumentado pelo sufrágio adulto. Vejamos, no entanto, quais são os defeitos que supostamente devem ser “admitidos”. Em primeiro lugar, dizem-nos que eleitorados grandes são piores que pequenos. “Um eleitorado enorme é, só por causa do seu tamanho, um corpo eleitoral ruim. Conforme o número de eleitores aumenta, diminuem o poder e a responsabilidade de cada homem. A autoridade passa para as mãos de pessoas que não possuem nem a independência devida à posse de propriedade nem a inteligência devida à educação” (pp. 58-9).

Esta objeção a eleitorados grandes parece ser de grande opinião, e levar muita gente a se opor ao sufrágio adulto. Ainda assim é difícil enxergar no que ela se baseia. Os eleitorados existentes são de tamanho muito variável, e é notório que os em que a corrupção mais prevalece estejam entre os menores. Isto é, de fato, somente o que poderia se esperar, como uma dada soma gasta em suborno chegará mais perto de assegurar a eleição onde há poucos eleitores do que onde há muitos. Se o Professor Dicey estivesse certo, pareceria uma pena que os burgos pútridos tenham sido abolidos. Ainda assim, não achamos registrado que o eleitor do Old Sarum possuía seja “a independência devida à propriedade”, seja “a inteligência devida à educação”. É de se supor, no entanto, que sua intenção seja argumentar contra o sufrágio feminino com base no fato de que as mulheres são mais pobres que os homens e não recebem uma educação tão boa. Esta justificativa mal parece compatível com a opinião de que as mulheres não sofrem nenhuma injustiça séria no presente. Serem debilitadas, em comparação com os homens, tanto em propriedade como em educação dificilmente parece uma injustiça trivial. O argumento do Professor é portanto o argumento familiar dos detentores do poder: que certas coisas, que só o poder dará, são necessárias para o uso sábio do poder, e portanto só aqueles que já têm poder são adequados a tê-lo. Segue-se que todas as injustiças devem ser perpetuadas, e todas as injúrias devem ser eternas.

Há, claro, outras razões que levam as pessoas a se opor ao sufrágio adulto. O Professor faz grande alarde de uma destas objeções, a saber, que, como o sufrágio adulto produziria uma maioria feminina, colocaria o governo nas mãos da metade fisicamente mais fraca da nação, e assim levaria à instabilidade. Este argumento consideraremos logo, logo. Outras objeções, embora não instadas pelo Professor Dicey, merecem uma menção passageira. A objeção baseada na opinião de que é essencialmente a posse de propriedade que concede um direito ao voto pertence a uma outra ordem de ideias. Mas pode se dizer de passagem que nenhum fundamento existe para protestar contra a privação de direitos às mulheres com base no sexo que não se aplique igualmente contra a privação de direitos aos pobres com base na ideia de que eles não têm propriedade suficiente para se qualificarem ao voto. Objeções a uma maioria feminina, que não a derivada de um possível apelo à força da parte dos homens, são simplesmente variantes da negação de que as mulheres devem ser colocadas em igualdade com os homens. A objeção é, numa palavra: “Para todos os efeitos, deixe que algumas mulheres tenham o voto, contanto que se assegure que não fará diferença nenhuma, e que nenhuma queixa sofrida pelas mulheres será removida por ele. Mas se se permitir que a mulheres se tornem a maioria, nós, os Senhores da Criação, podemos ser superados em votos, e podemos ser forçados a interromper algumas das injustiças mais caras aos nossos corações. Isto é um desastre a não ser contemplado nem por um momento, e portanto é impensável admitir todas as mulheres ao voto”. Isto, no entanto, é meramente o argumento do tirano, que está preparado, se necessário, para ocultar a sua tirania, mas não está preparado para abandoná-la. E contra um argumento desses parece que não haveria nenhuma arma além da exortação moral, apontada para extorquir um reconhecimento de que os outros também têm os seus direitos.


II. Após umas generalizações vagas acerca do caráter da “Mulher”, que podem ser resumidas em duas observações de que as mulheres têm menos tenacidade que os homens (p. 60) e que seria um infortúnio se a política britânica fosse determinada pelas sufragistas combatentes (p. 62) — suponho por causa da sua triste falta de tenacidade — chegamos ao segundo grande argumento contra o sufrágio feminino. Este é, em sua totalidade, o seguinte:

A concessão de votos às mulheres não resolve nada. Se concedida amanhã, deve ser seguida pelo grito de “Assentos no Parlamento para as mulheres!” “Lugares no Ministério para as mulheres!” “Magistratura para as mulheres!”. Pois a meta declarada de todo sufragista, desde John Stuart Mill às Sra. Pankhurst, é a igualdade política completa dos homens e das mulheres. A abertura dos direitos parlamentares às mulheres é o encorajamento, não o fechamento, de uma longa agitação.

É difícil saber como tratar este argumento, exceto pela exclamação “Que horrível!”. Pois de fato não há argumento. É o nosso velho amigo, o lado agudo da cunha, com a comum ausência de qualquer tentativa de mostrar que há qualquer mal no lado grosso. Todos os mesmos argumentos poderiam ser usados — provavelmente foram usados — contra os direitos dos trabalhadores homens. Ainda assim — embora os trabalhadores homens sempre tenham sido elegíveis ao Parlamento e ao Ministério — eles ainda formam uma minoria pequena no Parlamento, e não se descobriu que a sua admissão ao Ministério promoveu a revolução. Tais mudanças que são temidas pelo professor Dicey acontecerão muito regularmente, e quaisquer objeções que possa haver a elas no presente diminuirão conforme as mulheres adquirirem a experiência política devida à posse do voto.


III. Dizem-nos que as mulheres não devem ter o voto pois elas não o querem. A isto, pareceria ser uma resposta suficiente negar o fato. O número de mulheres que desejam o voto está aumentando a cada dia, e, embora nenhum meio exista de verificar se já se tornou uma maioria, há uma certeza prática de que, se não é ainda a maioria, logo será. Mas a resposta apropriada é que a questão não é tanto se as mulheres desejam o voto como se é para o bem da comunidade que elas devam ter. E, por estranho que pareça, esta resposta é dada pelo próprio Professor, mas é dada replicando à alegação de que as mulheres devem ter o voto porque o querem. Ele não percebeu a aplicação dupla das suas palavras, que são as seguintes:

Minha convicção quanto à verdadeira natureza de um voto parlamentar levou inevitavelmente à conclusão de que a conveniência, ou o que é em tal questão a mesma coisa, a justiça, de dar votos parlamentares às mulheres inglesas depende da resposta à investigação, não de se um grande número de mulheres inglesas, ou as mulheres inglesas em geral, deseja os votos, mas se o estabelecimento do sufrágio feminino será um benefício para a Inglaterra. (P. 8)

A questão, portanto, de se ou não uma maioria das mulheres inglesas deseja o voto é, com base na própria demonstração do professor, irrelevante.


IV. O argumento mais forte contra o sufrágio feminino é o argumento de que todo governo se baseia, em último recurso, na força, e portanto o voto deve ser confinado àqueles que são capazes de usar a força. O argumento é que, se todas as mulheres ganharem direitos, elas formarão a maioria do eleitorado, e podem ser aprovadas leis, por seus votos, às quais uma grande maioria de homens são veemente contrários — leis, por exemplo, que lidam com a temperança ou com a supressão do vício. Tais leis os homens podem se recusar a obedecer; e a maioria, sendo principalmente composta de mulheres, seria incapaz de impor a sua vontade. Assim o governo seria instável, e poderia ser abalado por uma revolução bem-sucedida. O único jeito de evitar isto é confinar o voto àqueles que podem lutar, isto é, aos homens.

Este ponto de vista parece envolver uma má-concepção radical dos fatos políticos. Em primeiro lugar, mal é concebível que qualquer lei seria aprovada se fosse fortemente contrariada pela grande maioria dos homens. Temos que lembrar que, quando as mulheres receberem seus direitos, elas encontrarão um sistema político estabelecido que foi feito por homens, onde os partidos são divididos segundo divisões de opinião entre os homens, onde todos os candidatos são homens e todas as questões principalmente discutidas em eleições serão tais que foram consideradas importantes pelos homens. A inércia deste estado de coisas tornará impossível mudá-lo de súbito. Não haverá nenhuma emergência repentina de um grande partido das mulheres, advogando os supostos interesses especiais das mulheres. A maioria das mulheres, em primeira instância, obteria seu conhecimento político através das opiniões expressas pelos homens. Gradualmente, conforme adquirirem mais conhecimento político, sem dúvida se tornarão mais independentes. Mas, conforme elas se tornarem mais independentes, elas também se tornarão melhores juízes do que é viável e prudente: elas se darão conta de que a legislação que é detestada, além de um certo ponto, por uma grande seção da comunidade, é uma legislação imprevidente, e evitarão tais ações que possam produzir um conflito entre homens e mulheres.

O paralelo exato ao que é provável pode ser encontrado na ascensão do partido trabalhista. Há mais aparente oposição de interesses entre o trabalho e o capital do que entre as mulheres e os homens; ainda assim, embora os trabalhadores urbanos homens tenham tido o voto há mais de quarenta anos, uma grande maioria deles ainda prefere votar num ou outro do que os socialistas chamam de partidos capitalistas. E conforme o partido trabalhista cresce em número, ele também cresce em sabedoria, de modo que não pode ser seriamente mantido que o partido trabalhista seja uma ameaça à ordem pública. Não obstante o argumento de que o governo é baseado na força, se ele fosse válido, teria se aplicado tanto contra a admissão dos trabalhadores homens como contra a admissão das mulheres. Pois a “força” que querem dizer não é proeza genuína com os punhos, mas o poder de colocar um exército em campo; e é óbvio que, se o terço mais rico da nação se pusesse em conflito com os dois terços mais pobres, o terço mais rico poderia contratar mercenários que aniquilariam completamente os dois terços mais pobres. Mesmo assim, isso não acontece. Por quê? Porque nem os ricos nem os pobres são tão completamente irresponsáveis quanto os teóricos supõem. Em vez de mergulhar a nação na guerra civil, os pobres moderam os fardos que infligem sobre os ricos, e os ricos confinam seus protestos a cartas à imprensa e à diminuição de mensalidades assistenciais. Assim seria se as mulheres fossem a maioria dos eleitores. Ambos os lados teriam cautela suficiente e bom senso suficiente para evitar qualquer semelhante contraste da oposição que pudesse balançar a estabilidade do governo.

De fato, em vez de dizer que o governo se baseia na força, seria tão verdadeiro quanto dizer que a força se baseia no governo. Numa comunidade civilizada, um conflito armado com o executivo é um problema demasiado sério para ser empreendido com leveza, e os poderes do executivo são tais que um conflito dificilmente pode ter sucesso. Por outro lado, o respeito pelos direitos das minorias é, na Inglaterra, tão arraigado nas nossas tradições políticas, que é inconcebível que elas sejam desconsideradas a um grau tão alto a ponto de produzir qualquer tentação à resistência armada. E na aplicação particular do sufrágio feminino, ficamos tentados a nos perguntar se os que falam de um possível conflito sequer se lembram de que são de homens e mulheres que eles estão falando. Quando consideramos a proximidade das relações dos homens e das mulheres, a necessidade diária e horária de cooperação entre ambos, parece o pesadelo mais fantástico imaginar homens enfileirados numa facção e mulheres na outra. Muito antes de isso ter acontecido, as necessidades da vida privada teriam compelido algum tipo de ajuste. O desejo dos homens pelo seu jantar, e a necessidade da mulher pelo apoio do marido, são salvaguardas suficientes da paz pública com respeito a isso. Assim o argumento de que o governo se baseia na força, e deve portanto ficar nas mãos dos fortes, pode ser rejeitado como um que não leva em conta os fatos reais da vida humana. Uma guerra dos sexos pode prover material para uma pantomima, mas não poderia ser concebida à sério.

Pode-se instar, pelo contrário, com mais verdade que, dado que os fortes sempre terão uma influência preponderante em virtude da sua força, é especialmente importante que os fracos tenham tal proteção que é oferecida pelo voto. O voto ainda os deixará numa posição em que terão que respeitar os desejos dos fortes, mas fará o que for possível para remediar a desigualdade devida a causas naturais. De fato, todo o progresso do barbarismo ao estado civilizado pode ser representado como uma intensificada proteção dos fracos contra os fortes. Não permitimos mais que um homem roube a propriedade de uma mulher por meio da sua força superior, mas ainda permitimos que ele roube os seus meios de vida por excluí-la das profissões e ofícios. A proteção dos fracos contra os fortes, no que concerne ao uso direto da força, é empreendida pela polícia; mas ataques indiretos, feitos por meio da lei e do costume, não podem ser impedidos exceto pela proteção do voto. A fraqueza comparativa das mulheres, portanto, longe de fornecer um argumento contra dar-lhes o voto, fornece uma argumento a favor de dar-lhes toda proteção contra a injustiça que as leis podem oferecer, e, como a principal proteção, o direito a uma voz quanto ao que as leis serão.

As objeções que são explicitamente instadas contra o sufrágio feminino, claro, não são as que têm mais peso com a maioria dos homens. Os homens temem que a sua liberdade de agir de modo que são injuriosos às mulheres serão restringidos, e que eles perderão aquele senso prazeroso de dominação que no presente os faz “se sentirem em casa”. O instinto do mestre de reter o seu domínio não pode ser tratado com argumentos políticos. Mas é um instinto que encontra menos e menos escopo no mundo moderno, e está rapidamente sendo tirado deste reduto como foi tirado de outros. Substituir a sujeição pela cooperação é em todo lugar o esforço da democracia, e é um dos argumentos mais fortes a favor dos direitos das mulheres que eles avançarão com esta substituição em tudo que concerne às relações entre homens e mulheres.


Autor: Bertrand Russell

Tradução: Luan Rafael Marques

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