Bule Voador

Ansiedades Antissufragistas (1910) — Parte 1

Os argumentos contra o sufrágio feminino eram, até ultimamente, de jeito e maneira fáceis de descobrir. Pois, embora muito tenha sido escrito e falado a seu favor, os oponentes ainda se sentiram seguramente entrincheirados atrás das muralhas do preconceito e do costume e não pensaram necessário ou prudente aventurarem-se no terreno aberto da discussão explícita. Ora, no entanto, devido a atividades da Liga Antissufragista e os escritos de um eminente Professor [1], tornou-se possível descobrir quais são as razões para a oposição que se pensa sábio declarar. Deve-se confessar que elas não formam um conjunto muito formidável, e que muitas delas são velhas amigas que fizeram seu dever contra toda reforma desde que os bretões antigos deixaram de se pintar com anil. Mas tais como são, elas merecem um exame. Neste exame, o livro do Professor Dicey nos fornecerá um texto útil.

Começaremos, como faz o próprio Professor, com argumentos de menor peso que não têm muito poder persuasivo em si mesmos, mas servem para criar um preconceito ou uma presunção que pode tornar o leitor mais receptivo quando ele chegar às objeções realmente sérias.

“As concessões de votos parlamentares às mulheres”, ele nos diz, “deve ser no Reino Unido, seja para o bem ou para o mal, uma revolução” (p. 10). Certamente devemos admitir que elas compartilham esta distinção com o Orçamento, as máquinas voadoras, a telegrafia sem fio e a maioria das outras coisas. Mas isso por si só, à primeira vista, não teria nenhum peso sobre a questão de se esta revolução é para o bem ou para o mal; não obstante, é suposto que, se não fosse para o mal, teria sido feita há muito tempo. Assim o Professor Dicey afirma que Mill, em A Sujeição das Mulheres, “com efeito, inculca a negligência às lições a serem derivadas da experiência histórica incorporada nos costumes gerais, se não universais, da humanidade” (p. 7). Este é o argumento familiar da “sabedoria dos nossos ancestrais”. Mas há uma falácia especial em falar das “lições a serem derivadas da experiência histórica”. Pois a única coisa que a história nos ensina é que os homens, como regra, de fato não permitiram o poder às mulheres. Isto é parte do “ensinamento” mais amplo, de que os fortes quase em tudo quanto é lugar foram cruéis, e os fracos quase em tudo quanto é lugar foram oprimidos. Mas como pode a história nos ensinar que este estado de coisas deve continuar? O mundo que lemos na história não é um paraíso tão perfeito a ponto de nos fazer sentir que as instituições sobre as quais ele se assentava devem ter sido sábias. Resta a nós meramente imitar o longo registro de guerra, crueldade e extorsão que constitui os “costumes gerais, se não universais, da humanidade”? A “lição” a ser aprendida é — assim, com efeito, nos dizem — que devemos nós próprios cometer todo crime comumente cometido pelos nossos ancestrais. Mas se uma lição dessas deve ser inculcada, é mais culpa do historiador do que da história.

E, considerando de modo mais científico, se o costume de manter as mulheres em sujeição fosse de fato “universal”, nenhuma inferência poderia ser tirada da história quanto aos seus bons ou maus efeitos. A fim de argumentar indutivamente quanto aos bons e maus efeitos de uma instituição, deve haver exemplos dos dois lados: deve ser possível comparar os efeitos de sua presença com os efeitos de sua ausência. De outro modo, é impossível desatrelar, pela mera história, o bom e o ruim em todas as sociedades humanas e dizer o que é devido a este costume universal. Ora, devido à existência do sufrágio feminino em alguns países, podemos, em alguma medida, fazer uma tal comparação. Esta comparação, no entanto, o Professor Dicey com muita sabedoria se absteve de fazer. Não há nenhuma dica ou sugestão, ao longo do seu livro, de que o sufrágio feminino, onde foi experimentado, descobriu-se ser nocivo. Apenas um leitor muito cuidadoso pode descobrir, pelo Professor Dicey, que existem sequer quaisquer países onde as mulheres votam, e até o mais cuidadoso leitor não poderia descobrir quão numerosos eles são. Para alguém que professa aprender pela história, é estranho ignorar inteiramente a mais relevante história que há. Mas esta história só pode ser aprendida, até o momento, por viagens e conversas, não pela escavação de arquivos empoeirados; estaria, portanto, abaixo da dignidade do historiador notar o que, até o momento, não forma nenhuma parte da “boa instrução”. Podemos suspeitar, no entanto, que se qualquer moral contra o sufrágio feminino devesse ser derivada dos países onde ele é praticado, o professor não teria ignorado a sua existência de modo tão completo. E tendo aprendido esta “lição da história”, podemos passar adiante para outros aspectos da questão.

Dizem-nos que não existe esse negócio de “direito” ao voto, que um voto é concedido pelo benefício da comunidade, não do indivíduo, e que a filosofia do direito natural foi há muito explodida por Burke e Bentham. Como uma questão de ética abstrata, isto é, claro, verdade; mas se se argumenta que portanto não há mal algum na injustiça, e nenhuma verdade na alegação de que a justiça exige a concessão de direitos às mulheres, então há uma aplicação demasiado apressada e crua da teoria à prática. O argumento da justiça não requer nenhuma fundação falaciosa na filosofia dos direitos naturais. Infligir uma debilitação especial a uma classe na comunidade é em si um mal, e é calculado para gerar ressentimento num lado e arrogância no outro. Pode-se admitir que este mal, em alguns casos, é mais que neutralizado por vantagens compensadoras; mas continua sendo um mal, e qualquer ganho pelo bem do qual ele deve ser suportado deve ser muito grande e muito certo.

E quando se diz que um voto é concedido pelo benefício da comunidade, não do indivíduo, há uma falsa antítese que é muito enganosa. A comunidade é só o somatório dos indivíduos; e se um voto concede um benefício à mulher individual, então a emancipação das mulheres concederia um benefício à metade dos membros da comunidade, o que chega quase a provar que concederia um benefício à comunidade.

O Professor faz uma distinção entre direitos civis e direitos políticos, e declara que embora as mulheres devam ter direitos civis, elas não devem ter direitos políticos.[2] Mas a distinção, conforme ele a declara, é demasiado sutil para ser compreensível à mente leiga. Direitos civis, diz ele, consistem no direito de governar a si mesmo, e direitos políticos consistem no direito de governar os outros. Mas nesse caso, os homens, pela posse de direitos políticos, têm o direito de governar os outros, isto é, as mulheres, e as mulheres portanto não podem governar a si mesmas. Este, claro, é o fato no presente. Por atos das fábricas, por leis matrimoniais e assim por diante, as mulheres são controladas de inumeráveis maneiras, que podem ser boas ou ruins, mas em qualquer caso foram impostas por homens, em virtude dos direitos políticos dos homens. A pretensão de que uma pessoa que não possui direitos políticos pode possuir o mesmo controle sobre as suas próprias circunstâncias que a pessoa que possui direitos políticos pode, pelo que eu sei, estar consagrada na teoria legal; mas quem quer que considere os fatos não pode mantê-la por um momento.

Os antissufragistas, no entanto, estão persuadidos de que, do jeito que está, as mulheres asseguram o quer for de bom para elas das graças do Parlamento, que está perfeitamente pronto para ofender os eleitores a fim de remediar a mais miúda queixa das sem-voto. É assombrosa qual nobre e autossacrificante virtude os nossos legisladores exibem; mas, por estranho que pareça, descobre-se após um exame que, considerando as evidências do próprio Professor Dicey, eles só começaram a exibir esta virtude depois que a agitação pelo sufrágio feminino atingira uma certa força, quando se tornou indesejável deixar bons argumentos àqueles que reclamavam das injustiças infligidas às mulheres. “A desejada inovação ou revolução é”, dizem-nos mais, “necessária para livrar as mulheres inglesas, ou guardá-las, de injúrias graves. Mas agora sabemos pela feliz experiência que tais injúrias podem ser, como de fato foram, removidas ou prevenidas por um Parlamento constituído apenas por homens, e na eleição na qual nenhuma mulher teve parte.”[3] Por que agora? Porque agora a agitação sufragista conscientizou os homens sobre algumas das mais flagrantes injustiças das quais as mulheres sofrem. Mas muitas injustiças permanecem; e, o que é talvez a maior injustiça de todas, nenhuma delas conta como injustiça a não ser que pareçam como tal àqueles que lucram com elas. O Parlamento, dizem-nos, dará às mulheres “alívio de toda injúria comprovada” (p. 27. itálico meu). Mas ter que provar a injúria àqueles que a infligem, e que têm todo motivo, tanto privado como político, para não prestar atenção nenhuma à prova, é uma preliminar severa ao alívio. Abdul Hamid, diz-se, está prestes a publicar suas memórias, e sem dúvida ele declarará que sempre esteve pronto para conceder aos armênios alívio de toda injúria comprovada, mas quanto a um massacre ocasional, isso foi necessário no interesse da comunidade, pois os cidadãos não têm nenhum direito abstrato à vida, e portanto só devem ter permissão para viver se o Sultão julga que suas vidas são úteis. Guarnecida com alusões a Burke e Bentham, uma apologia muito eloquente poderia ser construída nestas linhas. Mas, justiça seja feita ao Professor Dicey, ele está compelido, afinal, a admitir que os interesses das mulheres não recebem aquela atenção que receberiam se as mulheres tivessem o voto. Após conceder que os sindicatos têm recebido melhor tratamento legislativo desde que os trabalhadores do sexo masculino tiveram o voto, e que o caso das mulheres é paralelo, ele diz: “Tampouco pode qualquer crítico imparcial manter que, até no dia presente, os desejos das mulheres, acerca de questões que vitalmente lhes interessam, obtêm do Parlamento toda a atenção que merecem” (p. 22). Dando o devido respeito à sua franqueza, devemos manter que, com esta admissão, todo o seu argumento cai em pedaços.

A alegação de que o voto aumentará os salários das mulheres é discutida pelo Professor por meio de uma daquelas falsas antíteses que fazem seu dever de modo tão constante entre os oponentes da reforma. “A resposta simples a ela”, dizem-nos, “é que a predição, se significa (como toda trabalhadora entende que significa) que um voto em si mesmo aumentará o valor de mercado do trabalho de uma mulher, é falsa. O preço corrente normal do trabalho depende de causas econômicas” (p. 38). Não sei quantas trabalhadoras o Professor Dicey examinou quanto ao sentido em que elas creem que um voto aumentaria salários, mas duvido muito que elas sejam tão simplórias quanto ele crê, ou tão ignorantes das condições que realmente determinam os salários. A alegação de que “o preço corrente normal do trabalho depende de causas econômicas” foi usada, desde a revolução industrial, pelos oponentes dos sindicatos e da legislação trabalhista. Ainda assim, a teoria do fundo de salários, sobre a qual esta alegação se apoiava, foi relegada ao depósito de erros obsoletos, e toda extensão de direitos foi seguida (a uma respeitosa distância) por uma modificação da economia ortodoxa. O simples fato de que as “causas econômicas” que determinam o preço do trabalho são elas próprias dependentes intimamente de causas políticas é ignorado inteiramente, em cada novo estágio, por aqueles que mantêm que o poder político não poder ajudar o assalariado. Ainda assim, toda a história do sindicalismo e dos métodos de taxação é uma ilustração desta verdade óbvia.

Todos os jeitos mais ou menos indiretos como o voto pode aumentar os salários são, no entanto, classificados pelo professor Dicey como “suborno”. “Há”, diz ele, “outro sentido no qual um voto ou poder político pode, admito, ter seu valor pecuniário. Pode ser usado pelas mulheres, e ainda mais por um corpo de mulheres, para extorquir dinheiro, ou o que valer por dinheiro, do Estado. Um Ministério carente de apoio pode dar lances altos pelos votos das mulheres. Mas semelhante tráfico de votos não é em nada melhor que suborno puro e simples” (p. 40). Esta certamente é a alternativa mais estranhamente irreal. A conta mais correta da questão seria que uma classe que está sofrendo de injustiça não pode, a não ser por alguma combinação incomum de circunstâncias, assegurar a atenção do Parlamento ou o reconhecimento de suas injúrias, sem aquele poder de insistir nas suas necessidades que só o voto pode dar. A opinião do Professor parece ser que o Parlamento deveria consistir em 670 filósofos, que, sem consideração aos desejos dos seus constituintes, decide, da plenitude da sua sabedoria, que dádivas eles podem conceder prudentemente a uma grata nação. Qualquer outro método de assegurar a legislação é aparentemente considerado como corrupto. Mas se é assim, a corrupção é a essência do governo representativo. Todo o efeito do governo representativo sobre a escolha dos candidatos, sobre a seleção de questões com as quais a legislação deve lidar, sobre as questões às quais os membros são forçados a dar atenção — tudo isso teria que ser condenado como corrupção. O peso legítimo que um membro naturalmente dá às representações daqueles que serão mais afetados por qualquer mudança proposta também teria que contar como corrupção. Se quaisquer destas coisas não são consideradas corruptas, então se seguirá que, sem corrupção, o sufrágio feminino tende a aumentar os salários das mulheres. Pois, digam o que quiserem alguns aderentes atrasados da economia política “clássica”, não se pode negar que a legislação e o governo podem afetar os salários — por ajudarem ou dificultarem a barganha coletiva, por aumentarem ou diminuírem as oportunidades de emprego, por variarem os métodos de aumentar receitas, ou pelo efeito de aumentarem ou diminuírem os salários dos empregados do governo. Se as mulheres tivessem o voto, elas estariam, em todos estes aspectos, numa posição melhor. Em primeiro lugar, seria mais provável que fossem selecionados candidatos que fossem simpáticos às suas alegações. Em segundo lugar, seria mais provável que a medidas que estariam no primeiro plano nas eleições e no Parlamento fossem tais que fornecessem um prospecto de melhorar a posição econômica das mulheres. Em terceiro lugar, os membros se tornariam muito mais conscientes das necessidades e desejos das mulheres, se as mulheres no seu eleitorado pudessem se aproximar a eles com o status de eleitoras. Se tais influências são corruptas quando exercidas pelas mulheres, elas são corruptas quando exercidas pelos homens, e o único governo puro restante no mundo seria o da Rússia.

O Professor Dicey partilha com os antissufragistas do medo de introduzir uma qualidade não definida chamada “emoção feminina” na política. Só a experiência pode dissipar semelhantes medos, e até onde foi a experiência no presente, onde quer que as mulheres são vistas fazendo parte da vida pública, elas mostram uma extraordinária ausência da chamada “emoção feminina”. As ações de poor-law guardians mulheres são decididas por suas opiniões em economia, mulheres socialistas tomando uma linha, mulheres que acreditam em doutrinas de custos de vendas, tomando outra. Mulheres em Comitês Educacionais e professoras consideram as necessidades das crianças de um modo sério e prático. Organizações de trabalhadoras tomam posições ponderadíssimas de reformas industriais e sociais.

Por outro lado, parece ser esquecido quão emotivos os homens podem ser. Revivalismo religioso, ataques de Imperialismo, celebrações de Mafficking[NT], pânicos — tudo mostra que formas excitáveis de emoção não estão confinadas a um sexo, ou a uma classe.


Notas:

[1]. Letters to a Friend on Votes for Women. de A. V. Dicey, K.C., LL.D., HON. D.C.L. (Murray, 1909).

[2] Veja pp. 32-4 e 79-80.

[3] Pp. 78-9. Itálicos meus.

[NT] Segundo o wictionaryMafeking (também conhecida como Mahikeng), é uma cidade na África do Sul. Após o Cerco de Mafeking ter sido suspenso em 1900, houve imensas celebrações na Grã-Bretanha; a palavra mafficking foi usada para descrever estas celebrações, e folias extravagantes de multidões em geral.


Autor: Bertrand Russell

Tradução: Luan Rafael Marques

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Parte 2.

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