Bule Voador

A pedofobia* como expressão da alienação da infância na sociedade contemporânea e o problema que representa na visão humanista

Inclusão infantilDedicado a Åsa Dahlström Heuser e Glenda Varotto

*Defino pedofobia como falta de tolerância, aversão à infância

Reclama-se o direito de não se gostar de crianças. Não de uma criança específica, o Joãozinho que me chamou de boba, mas da classe crianças como um todo. “Não gosto de crianças”, como se diferente fosse de “Não gosto de negros”. Ignorando que essa opinião é acrítica por representar generalização apressada de uma experiência pessoal ou simplificação cultural: a própria definição de preconceito.

Reclama-se o direito de discriminar e segregar crianças baseado nesse preconceito. “Não gosto de crianças, quero ir a um restaurante em que a entrada de crianças é proibida”, como se fosse ético optar por não conviver com um grupo sociocultural específico quando se vive em sociedade. Releia a frase anterior trocando “crianças” por “esquizofrênicos”.

A nossa sociedade parece muito tolerante porque muitas das coisas que eram proibidas há cem anos são atualmente  consideradas absolutamente normais.
Em uma época em que homofobia, racismo e misoginia, e suas consequências danosas são óbvios e intuitivos para a parcela progressista da população, em que a quebra de conceitos como casamento e maternidade compulsórios, conquistas feministas, são parte do cotidiano progressista, a pedofobia persiste invisível e a organização contemporânea em famílias nucleares e a segregação de crianças e adultos em escolarização versus trabalho, espaços sociais infantis versus adultos, ludicidade versus seriedade é causa e consequência da alienação da infância, num ciclo.

Então o que é a infância?

Crianças sempre existiram independentemente das concepções que se tinham delas. Ariès (1960) aponta que, durante parte da Idade Média, crianças não possuíam status social ou autonomia. A arte medieval representava a criança como um homem em escala reduzida, diferente do adulto apenas no tamanho e na força, enquanto as outras características permaneciam iguais. Observa-se a gênese da leitura contemporânea da “criança comportada”, capaz de se comportar de forma quieta, séria, autônoma, independente, versada nos códigos sociais de sua própria cultura, ou seja, como um adulto

No século XIV, a arte, a iconografia e a religião procuraram admitir uma personalidade que existia nas crianças, bem como o sentido poético e familiar que se atribuía à sua particularidade.
A posterior preocupação com o pudor e o cuidado em evitar afrontas à castidade e à civilidade da linguagem apontou início de reforma dos costumes e o início de um sentimento sério e autêntico da infância. Era preciso conhecer melhor a criança para poder corrigi-la, adaptá-la de forma eficaz aos métodos de educação. Foi também sinal da renovação religiosa e moral do século XVII, que fez emergir o que na contemporaneidade se expressa como a visão da inocência infantil, a exclusão de tudo o que a moral cristã considera pecaminoso da alçada do conhecimento das crianças. É uma visão paternalista em que não é permitido discutir sexo, gênero e sexualidade ou violência com as crianças, por mais que sejam esferas da vida humana.

A mistura de idades que marca a relação mestre-aprendiz e o savoir-faire e o savoir-vivre decorrentes dessa relação de aprendizagem foi um dos traços dominantes de nossa sociedade de meados da Idade Média até o século XVlll. A segregação de crianças se demonstra na escolarização da sociedade industrial, com a polarização da vida social no século XIX em torno da família e do trabalho.

A noção contemporânea de infância como categoria social surge com a Modernidade e tem como principais eixos a escola e a família. Sarmento (2003) reforça que, junto com a emergência da escola de massas, a nuclearização da família e a constituição de um corpo de saberes sobre a criança, a modernidade elaborou um conjunto de procedimentos configuradores de uma administração simbólica da infância. Mais do que isso, a administração simbólica da infância configurou um ofício de criança “intimamente ligado à atividade escolar, mas claramente enunciado nos seus traços comportamentais, como sendo inerentes ao desempenho ativo pelas crianças de papéis sociais imputados” (Chamboredon & Prévot, 1986).

O sentimento de infância, sentimento de pertencimento a um grupo sociocultural, determinado infância e a preocupação com a puericultura (ciência que reúne todas as noções [ex. fisiologia, higiene, sociologia] suscetíveis de favorecer o desenvolvimento físico e psíquico das crianças, desde o período da gestação até a puberdade) aponta a existência de um processo histórico de construção da valorização da infância.

Puericultura ética versus utilitarista e a ignorância das características do desenvolvimento humano


A contemporaneidade não trata as crianças com o mesmo respeito com que trata os adultos — como sujeitos plenos — e, dada a vulnerabilidade das crianças, elas deveriam ser tratadas com mais respeito que adultos. No Brasil, o ECA (estatuto da criança e do adolescente), marco legal e regulatório dos direitos humanos de crianças e adolescentes tem vinte e seis anos de existência e a lei 13.010/2014, conhecida como Lei Menino Bernardo, que visa a proibir castigos cruéis ou degradantes física e psicologicamente na educação de crianças e adolescentes, tem dois.

Não há disputa ao se priorizar considerações éticas sobre eficácia ou utilidade quando se trata de adultos. Mas considere as seguintes situações hipotéticas:

Opção A: Quando se castiga uma mulher, qual é a diferença entre força razoável e  não razoável? Esta pergunta difícil ficou sem resposta em Janeiro, quando o Supremo Tribunal de Ontário anotou um artigo do Código Penal que data de 1892 e que permite aos maridos e aos empresários bater nas mulheres com propósitos disciplinares. Os três juízes não quiseram declarar ilegal qualquer forma particular de bater. Em vez disso, indicaram que os maridos não deveriam bater em mulheres idosas nem em  menores de vinte anos, nem usar objetos como cintos ou réguas para aplicar o castigo corporal, e que deveriam evitar bater ou golpear a mulher na cabeça.  

Opção B: Quando se castiga uma criança, qual é a diferença entre força razoável  e não razoável ? Esta difícil pergunta ficou sem resposta em Janeiro, quando o Supremo Tribunal de Ontário anotou um artigo do Código Penal que  data de 1892 e que permite aos pais e aos professores bater nas crianças com propósitos disciplinares. Os três juízes não quiseram declarar ilegal qualquer forma particular de bater. Em vez disso, indicaram que os educadores não deveriam bater em adolescentes nem em crianças menores de dois anos, nem usar objetos como cintos ou réguas para aplicar o castigo corporal, e que deveriam evitar bater ou golpear a criança na cabeça.

Um dos textos anteriores é falso; o outro apareceu publicado em 2002, na revista da Associação Médica do Canadá.
Adivinhe qual?  

Assumir o que o pediatra espanhol Carlos González chama de puericultura ética, em contraposição à puericultura utilitarista, depende de 1) conhecer sobre como se dá o desenvolvimento humano e 2) uma postura de respeito à infância.

Pensar a puericultura não se restringe aos cuidadores de uma criança, seu pediatra e seu professor, mas é um dever social estrutural de acessibilidade. Crianças ocupam o espaço social com suas características e especificidades. Partir do adulto como parâmetro para definição de configuração de ambientes é como partir de uma pessoa não portadora de necessidades especiais para fazê-lo: não é acessível, exclui. Crianças são corriqueiramente, e com o argumento utilitarista, excluídas de imóveis para aluguel, espaços de ensino e aprendizagem, feiras e convenções, eventos, espaços de entretenimento, restaurantes, locais de hospedagem. Recentemente uma companhia aérea indiana decidiu oferecer um espaço que exclui crianças em voos. Em uma situação de consideração sobre a infância se opta por excluir (útil) em vez de incluir (ético). 

Dispor elementos em ambientes de forma a permitir que a existência plena de crianças não cause dano material a elas ou ao ambiente é possível. A responsabilidade ética é nossa: incluir ou excluir?

Dispor elementos em ambientes de forma a permitir que a existência plena de crianças não cause dano material a ela ou ao ambiente é possível. A responsabilidade ética é nossa: incluir ou excluir?

“Criança comportada tudo bem, adoro, não gosto é de criança birrenta”

Um mito que o olhar preconceituoso para a infância invoca para excluir é a “criança comportada” em oposição à criança real. Instância do sentimento de infância do início da Idade Média, a “criança comportada” não difere do adulto senão em tamanho e força. É capaz de se quedar quieta e autônoma por horas e se não o faz é por falta de “educação” dispensada por seus cuidadores — violência, já que a palmada e o castigo não são tipos brandos de violência, ao contrário, eles causam efeitos colaterais problemáticos — ou de medicalização, dada a ampla patologização da infância. É na segunda metade do segundo ano de vida que surge a autoconsciência (consciência de si mesmo como sujeito) e se inicia o lento processo do desenvolvimento da autorregulação e da autonomia, além do acúmulo de conhecimento sobre padrões e regras da sociedade (Papalia, 2006) que levará à possibilidade de comportamento social adulto.

“Mas esse ambiente não é adequado, pode prejudicar a criança”

Outro mito é o da visão cronologicamente posterior, o sentimento de infância fundado na inocência, em que a exclusão de crianças de ambientes de convívio inócuos se dá sob a argumentação de que necessitam de proteção, proteção essa fundada não na realidade, mas na moralidade e no paternalismo.

Ignora-se a biologia evolutiva para se repreender a mãe do recém-nascido que chora pelo tempo de receber o seio que o nutre, a criança que sorri e faz perguntas em ambientes novos como a humana que é e exibe cordialidade para evitar violência, a criança que se sente ignorada, excluída porque só se conversa entre adultos e busca atenção por interpretar perigo.


A segregação como questão estrutural de uma existência social em que crianças não podem majoritariamente ocupar de forma plena espaços que nenhum dano inerente trazem a ela (restaurantes, hotéis, aviões), seja expressamente por inacessibilidade ou indiretamente, por constrangimento a elas e a seus cuidadores, nos faz esquecer de que somos animais sociais e interdependentes. A adequação a rotinas sociais de seriedade é um aprendizado de convenções avesso à forma lúdica como nos expressamos a priori como espécie. Para Huizinga, a cultura surge sob a forma de jogo, ela é, desde seus primeiros passos, como que “jogada”. Mesmo as atividades que visam à satisfação imediata das necessidades vitais, como por exemplo a caça, tendem a assumir nas sociedades antigas uma forma lúdica.

Ludicidade versus Seriedade

Huizinga nos classifica como Homo Ludens, sem a ingenuidade do culto à razão do Homo Sapiens. Lúdico, que visa ao divertimento, sua oposição é a seriedade. Como humanos, buscamos o prazer, porém na contemporaneidade o lúdico está circunscrito à infância, suprimido e restrito na vida adulta. Para Huizinga o próprio processo civilizatório se encarrega de empurrar o elemento lúdico gradualmente para segundo plano, sendo sua maior parte absorvida pela esfera do sagrado. O restante cristaliza-se sob a forma de saber: folclore, poesia, filosofia, e as diversas formas da vida jurídica e política. Fica assim completamente oculto por detrás dos fenômenos culturais o elemento lúdico original.

“A criança que brinca e o poeta que faz um poema…. estão ambos na mesma idade mágica!” Mario Quintana

De acordo com Kishimoto (2007) o jogo é uma atividade lúdica em que crianças e adultos compartilham de uma situação de envolvimento social num tempo e espaço determinados, com características próprias delimitadas pelas próprias regras de participação na situação “imaginária”. O jogo tem função significante, encerra um sentido e inclui sempre intenção lúdica do jogador. Enquanto fato social, o jogo assume a imagem, o sentido que cada sociedade lhe atribui. É este o aspecto que nos mostra por que, dependendo do lugar e da época, os jogos assumem significações distintas.

O jogo é um impulso natural da criança e funciona como um grande motivador; mobiliza esquemas mentais, estimula o pensamento, a ordenação de tempo e de espaço; integra várias dimensões da personalidade: afetiva, social, motora e cognitiva. Além disso, favorece a aquisição de condutas cognitivas e desenvolvimento de habilidades de coordenação motora grossa e fina.

Mas ele também é de suma importância para o adulto. Como elabora Bartholo (2001), o lúdico e o criativo são elementos constituintes do homem que conduzem o viver para formas mais plenas de realização; são, portanto, indispensáveis para uma vida produtiva e saudável, do ponto de vista da autoafirmação do homem como sujeito, ser único, singular, mas que não prescinde dos outros homens para se realizar, como ser social e cultural, formas imanentes à vida humana.

Huizinga analisa um pouco mais atentamente a antítese ludicidade-seriedade, verificando que os dois termos não possuem valor idêntico: jogo é positivo, seriedade é negativo. O significado de “seriedade” é definido de maneira exaustiva pela negação de “jogo” — seriedade significando ausência de jogo ou brincadeira e nada mais. Por outro lado, o significado de “jogo” de modo algum se define ou se esgota se considerado simplesmente como ausência de seriedade. O jogo é uma entidade autônoma. O conceito de jogo enquanto tal é de ordem mais elevada do que o de seriedade. Porque a seriedade procura excluir o jogo, ao passo que o jogo pode muito bem incluir a seriedade.

Como a sociedade contemporânea não permite aos adultos vivenciar a ludicidade plena, talvez por considerar a fase adulta de extrema importância à produtividade e também por ser a ludicidade vista por esta sociedade capitalista como perda de tempo, esse adulto solidifica ainda mais essa mesma idéia do lúdico como perda de tempo através das mais diversas expressões: se distanciando, se ressentindo, se incomodando com o lúdico e, por extensão, com a infância.

O problema da pedofobia na visão humanista


A naturalização da pedofobia no discurso, seja em expressão literal ou em escárnio, é veículo de disseminação de ignorância da puericultura ética e foge ao saber crítico sobre desenvolvimento humano. Constrói subjetividades predispostas à ação violenta, à discriminação e à segregação.

É a mesma violência simbólica, problema aceito pela parcela progressista da sociedade em relação a, por exemplo, piadas machistas, racistas e homofóbicas, como trabalhado no documentário “O riso dos outros”, e negado em relação à pedofobia.

Segundo relatório de pesquisa do Instituto FrameWorks (2014) a violência contra a criança segue as mesmas características da violência em geral no Brasil e se manifesta de diversas formas, classificadas em quatro categorias:

a violência intrafamiliar (a palmada, o abuso, a negligência, o abandono e o espancamento são os exemplos mais comuns);

a violência institucional (como a omissão do poder público, a má qualidade das escolas, a falta de capacitação dos profissionais diretamente envolvidos, entre outros);

a violência urbana (a vulnerabilidade de crianças negligenciadas e mais suscetíveis à cooptação por facções criminosas, a falta de espaços adaptados a crianças nos meios urbanos como problema estrutural, entre outros); e

– a
violência simbólica (pedofobia e bullying).

Trata-se de um fenômeno grave, persistente e disseminado. Dada a provável subnotificação dos tipos de violência que só se tornam públicos em caso de denúncia, há fortes indícios de que os índices de violência contra a criança no Brasil sejam ainda maiores do que as já alarmantes estatísticas demonstram. Uma de suas causas intersubjetivas é a naturalização de desrespeito da criança enquanto sujeito pleno.

Através da disseminação de referenciais agressivos de relacionamento, a violência integral tende a se intensificar, seja dentro de uma mesma geração ou de uma geração para outra. Especificamente, a criança vítima de violência tem o seu desenvolvimento integral ameaçado, sofrendo potenciais prejuízos em sua saúde mental e em seu desenvolvimento cerebral, socioemocional e intelectual.

O mesmo relatório de pesquisa aponta que diminuir a violência contra crianças deve ser pensado em políticas públicas e programas que promovem o protagonismo infantil, como atividades em que crianças possam ser protagonistas do próprio aprendizado, de forma a que se sintam valorizadas e rejeitem modos violentos de sociabilidade; projetos que trabalhem a realização dialógica entre adultos e crianças, de modo a melhorar as habilidades de puericultura; a desconstrução da percepção de que crianças são propriedade dos pais e um objeto sem construção interna e a divulgação da visão da criança como portadora não apenas de direitos, mas como de sentimentos e pensamentos próprios.

Dizer “eu não gosto de crianças” é expor o próprio preconceito, buscar a segregação de crianças é antitético à busca por princípios éticos capazes de melhorar o bem-estar social, tão caro à perspectiva humanista, o que torna premente o compromisso com tais formas de promoção de protagonismo infantil e com o combate à pedofobia.

Referências:

ARIÈS, P. A História Social da família e da infância. Guanabara, 1960

BARTHOLO, M. F. O lazer numa perspectiva lúdica e criativa. Santa Cruz do Sul: Cinergis, 2001.

CHAMBOREDON, J.-C.; PRÉVOT, J. O ofício de criança: definição social da primeira infância e funções diferenciadas da escola maternal. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, n. 59, p. 32-59, nov. 1986.

GONZÁLEZ, C. Bésame mucho. Madri: Temas de Hoy, 2003

HUIZINGA, J. Homo Ludens. São Paulo: Perspectiva, 2000.

KISHIMOTO, T. O Jogo e a educação infantil. São Paulo: FSC/CED, NUP, n. 22, p. 105-128, Perspectiva

PAPALIA ,D. Desenvolvimento Humano. Artmed, 2006.

SARMENTO, M.J. As culturas da infância nas encruzilhadas da 2ª modernidade. Braga: Instituto de Estudos da Criança, Universidade do Minho, 2003.

PAIS DESPREPARADOS, PUNIÇÕES MAIS SEVERAS E O EFEITO DOMINÓ  Distanciamentos e Sobreposições Entre Público e Especialistas Brasileiros Quanto à Violência e Seus Efeitos Sobre o  Desenvolvimento Infantil Relatório De Pesquisa Do FrameWorks Elaborado para o Instituto FrameWorks por Michael Baran, Julia Sauma e Paula Siqueira Novembro 2014

 

Fonte: Bule voador
Autora: Mariana Vieira
Editora: Mariana Vieira

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Mariana Vieira
Educadora humanista secular, desescolarizadora e brincante. Pensamento crítico é meu segundo nome.
  • Tutameia

    criança é apenas o embrião do monstro…

  • Tutameia

    um bando de crianças reunidas me provoca o mesmo sentimento que um ninho de serpentes…
    são embriões das víboras que se tornarão ao crescer