Bule Voador

Porque ser contra a redução da maioridade penal

Queremos mesmo jogar jovens na prisão?

Sim, você leu certo. Há motivos de sobra para ser contra a tão pedida redução da maioridade penal – em meu ver uma demanda que é fruto de uma mistura nefasta de desconhecimento, desejo de vingança travestido de clamor por justiça e uma vontade inesgotável de se retirar jovens “indesejáveis” das ruas. Fala se na redução da maioridade penal quando o rapaz pobre comete uma violência contra o establishment, ou contra a burguesia – mas não se vê esse furor quanto aos rapazes mortos diariamente nas favelas, ou quando o filhinho de papai rico mata e/ou estupra.

Nosso sistema prisional não é capaz.

Cenas de violência em JoinvilleO ambiente carcerário no Brasil merece destaque pela brutalidade, o descaso e a superlotação: nosso sistema prisional suporta cerca de 300 mil detentos, mas temos mais de meio milhão de presos (a quarta maior população carcerária do globo); Segundo o Depen (dados são de 2012), cerca de 170 mil estão presos sem terem sido julgados ainda, e em torno de 20 mil estão presos além de suas sentenças. Quase que rotineiramente, detentos são submetidos a mais abjeta violência tanto física quanto simbólica.

 

São muitas vezes largados como animais, deixados em meio a sua sujeira, sem qualquer consideração por aqueles seres humanos ali largados. Esquece-se que, embora tenham infringido a lei, ainda são pessoas que lá estão detidas. Quando uma menina de 15 anos foi presa (em descaso com a lei) em Belém do Pará e estuprada coletivamente pelos cerca de 20 companheiros de cela, em 2007, não foram poucos os comentários online alegando que “ela merecia”, porque “era uma bandidinha”.

 

Nossos presídios estão superlotadosCelas para cinco são ocupadas por 13, 15, 20 presos. Faltam medicamentos e suprimentos médicos para prestar atendimento de saúde aos detentos. Agentes carcerários não raro “viram o olhar” frente a violência de dentro do Cárcere. E quando confronta-se o cidadão com essa violência muitas vezes física, a resposta não raro é “está sugerindo que se faça carinho nele”? Parece me as vezes que ainda não entendemos como povo que a função do sistema prisional não é vingança, mas sim a exclusão temporária e reabilitação.

 

Em seu excelente Keimusho no Naka (Na Prisão) o quadrinista japonês Kazuicihi Hanawa traz um retrato comovente do sistema carcerário japonês – ainda desumanizante, mas sem precisar da violência quase visceral que marca as prisões no Brasil. No lugar da lotação e da brutalidade, uma frieza sistêmica onde o presidiário é tratado como um número, jamais olhado nos olhos e absolutamente tudo é cercado por burocracia após burocracia. Uma maneira “civilizada” de tratar o preso como coisa, e não gente.

 

E mesmo lá, no tão “avançado” Japão, para a tão comum lógica brasileira de que tudo-fora-do-Brasil-é-melhor, ainda se vê a injustiça gritante: o relato de primeira mão de Hanawa foi fruto de uma prisão por um crime menor (porte de arma, que podia ser punido com multa e serviço comunitário), para o qual o escritor foi transformado em um exemplo. De certa maneira, Hanawa foi um preso político.

 

Apenas uma minoria dos menores detidos cometeram crimes violentos.

Fonte: Pragmatismo PolíticoCerto que apenas no primeiro trimestre deste ano, a polícia de SP prendeu em média 10 menores por dia, e que o debate da redução da maioridade penal foi reacendido pelo brutal assassinato de uma dentista em São Bernardo do Campo, por dois menores. Mas o que se ignora é que a maior parte destas prisões não são por homícidios, estupros e similares – se faz forte o meme de que todo meliante no Brasil é um assassino-estuprador-terrorista em série, que se soltar vai recriar um filme de slasher nas ruas do país, quando a maioria é presa por furtos ou posse de drogas.

 

Segundo a Fundação Casa (a antiga FEBEM), dos 9.016 internos, apenas 83 cometeram latrocínio (roubo seguido de morte. Isto é: menos de 1% dos detidos. Não podemos julgar e legislar com base numa excessão – como o caso de São Bernardo do Campo, ou do jovem Victor Hugo Deppman, baleado durante um assalto.

 

E dentro dessa tentativa de julgar com base em um incidente excepcional, se esquece de que a lei não retroage – ou seja: mesmo que seja reduzida a maioridade penal, salvo um julgamento excepcional do STF, os assassinos de Victor Hugo e Cinthya Magaly Moutinho de Souza ainda estariam sujeitos às penas atuais. Mudar a lei não pode mudar uma sentença, salvo se para torna-la mais amena: dentro do sistema jurídico nacional, nunca pode se retroagir de maneira a prejudicar o réu.

A prisão não reabilita. E a sociedade não toma de volta

A definição de "bandido" varia conforme a classe social do réu...Não é raro ouvirmos o argumento de que se o criminoso não for “punido duramente”, ele vai simplesmente reincidir – mas devido a fatores sociais tanto dentro quanto fora do sistema prisional, a pena de prisão é muitas vezes quase garantia de exclusão total da sociedade, e posterior reincidência no crime. Com um estudo de 2007 indica, o ambiente carcerário tem maestria na formação e “graduação” de infratores: colocados em meio a criminosos mais perigosos, o detento acaba formando seus vínculos sociais em um meio marcado pela ilegalidade. Mas isso não é tudo.

 

Não poucos são aqueles condenados por crimes pelos quais já pagaram, independente de provas. “Ele tem passagem pela polícia” ou “ele já foi preso antes” parece ser condenação o bastante, mesmo quando as evidências são tênues. A marca do preso por não ser mais uma marca física – como o fora em tempos distantes – mas ainda é algo que persegue o detento pelo resto de sua vida. Mesmo com suporte legal, a maioria é rejeitada no mercado de trabalho. E esse não é um problema moderno.

 

Em 1862, o estadista e escritor francês Victor Hugo já discorria sobre o problema carcerário em seu clássico “Os Miseráveis”. Como muitos dos presos brasileiros, Jean Valjean é preso por um crime pífio, e perde 19 anos de sua vida por causa disso. Entra na prisão um homem assustado e que nunca teve oportunidades, para sair de lá embrutecido e odiando o mundo. Mesmo após sua redenção, o único caminho de Valjean para a vida fora da cadeia é adotar uma identidade nova, sendo hostilizado e perseguido sempre que seu “terrível” segredo era revelado.

 

A lógica era simples: Jean Valjean era criminoso perigoso, pois esteve na prisão – logo seu lugar era na prisão, onde ficam criminosos perigosos. A sina do presidiário é usada como forma de condenar os já condenados, trancando os em círculo vicioso de condenações, fazendo os pagar por crimes que já foram pagos. Retomando a referência literária, essa lógica circular é usada de maneira notável na obra de Hugo: Acusado pelo roubo de uma maçã e confundido com Valjean, Champmathieu é um homem inocente punido pelo crime de outro: Afinal, Jean Valjean é um homem perigoso, e Mathieu só pode ser Valjean, logo Champmathieu é culpado, pois sabe-se que ele é um criminoso, logo ele só pode ter cometido um crime.

 

Especialmente se tratando de menores

Enquanto seguimos nesse debate a respeito de se devemos ou não jogar menores na cadeia, nos EUA os economistas Anna Aizer e Joseph J. Doyle Jr decidiram estudar a fundo os resultados da detenção de menores – e obtiveram evidências fortes de que isso é uma má ideia: os jovens infratores que foram condenados à prisão tinham uma chance 22% maior de reincidência e 13% de menor de se graduarem do que os que haviam recebido penas alternativas.

 

Brasil não é exceção quanto a maioridade penal, ao contrário do que algumas vozes a favor da redução afirmamSugere-se agora que se reduza a maioridade penal para 14 anos. Alguns são menos extremos e dizem 16 – outros exageram e falam em 12. Alegam que isso é para reduzir o crime, mas sem visão de futuro não percebem que isso é só aumentar certamente a criminalidade no médio e longo prazo. Jogar uma criança ou adolescente em meio a criminosos adultos, enquanto se tira dela o acesso a escola, qualquer possibilidade de uma relação social estável e se dá a esse menor o estigma de ex-presidiário, qual resultado pode ser esperado além de um adulto criminoso, visto que a ela foram fechadas todas as portas fora essa?

 Existem soluções além da cadeia para menores infratores. No estado americano do Illinois, se usa hoje monitoramento eletrônico e toques de recolher bem definidos e mantidos para os jovens que cometeram crimes – salvo para aqueles que cometeram homicídios e outros crimes gravíssimos, que vão para centros de detenção infanto-juvenis, ou para a cadeia em alguns casos – mas estes são minoria de uma minoria.

Justiça no Brasil é para os ricos.

Não é preciso frisar que o nosso sistema jurídico e policial são altamente injustos (mas aqui tem um artigo de 2004 que já fala sobre – e a situação piorou desde então). Temos um tratamento extremamente díspar entre o que recebe o infrator da classe média para cima – capaz de pagar bons advogados, com status social para manter, e “boa índole” – e o que é dado ao grosso dos nossos infratores. Pobres, com pouca (as vezes nenhuma) educação, geralmente desempregados e viciados em drogas, cada vez em maior volume pardos e negros, a estes se consegue no máximo um defensor público, quando tanto.

Muitos são condenados a prisão por crimes que poderiam – e deveriam – receber penas alternativas: segundo o Conselho Nacional de Justiça, dois terços dos presos no Brasil não cometeram crimes violentos – apesar do meme de que “o cara matou, roubou, estuprou e sequestrou, tem que mofar na cadeia mesmo”, a grande maioria cometeu pequenos furtos, foi presa por porte de drogas (quando isso ainda era crime) e outras infrações menores.

A mesma disparidade se dá na relação social do acusado: enquanto o marginal (no sentido de “aquele a margem da sociedade”) é tratado de antemão como “o bandido”, o infrator de classe média para cima depende do grau do circo midiático formado ao seu redor. Quando a violência é particularmente notável – como Suzane von Richtoffen, que matou os pais (e que ainda assim ganha causa ao processar imprensa por “danos morais”), ou o Casal Nardoni, que jogou a filha pela janela – se reflete o mesmo ódio visceral que o pobre recebe, qualquer que seja o seu crime. Mas quando se trata do filhinho de família rica que se torna um dos maiores traficantes de drogas do Rio de Janeiro, este recebe uma biografia emocionante, pena alternativa em manicômio judicial “por ter bons antecedentes e ser de boa família” e um filme romantizando sua vida.

 

É por justiça?

Por causa destes  fatores, não consigo acreditar que os pedidos em prol da redução da maioridade penal sejam movidos por um sentimento de justiça. Minha visão é de que é muito mais um desejo de vingança – como o que move o desejo pela legalização da pena de morte, ou que se exalta contra os grupos de defesa dos direitos humanos – ou por uma vontade de se “higienizar” as ruas, retirando o menor infrator de vista. No longo prazo, o único resultado crível de condenarmos jovens de 14 anos (ou até 12 como alguns pedem) a cadeia é um aumento considerável da criminalidade, conforme esses jovens saiam embrutecidos da prisão, e sejam excluídos por completo da sociedade novamente.

 

Por isso me oponho a redução da maioridade penal: na prática combina empurrar os jovens infratores para o crime com ainda mais força, e uma medida higienista que busca retirar os “indesejáveis” da sociedade. Meta que é lamentavelmente defendida por pessoas que eu conheço, e que se declaram abertamente a favor de retirar “o pobre, o sujo, o maltrapilho, o viciado” da vista pública – violentamente se for necessário.

 

Postado originalmente em http://paradoxosdenossotempo.blogspot.com/2013/07/porque-me-oponho-reducao-da-maioridade.html

Jornalista, mestrando em Jornalismo, Mídia e Globalização, pelas universidades de Aarhus e Swansea. Cético, humanista, e um nerd por excelência. Fã de muitas coisas úteis e muitas outras inúteis, perpetuamente em busca de notícias e conhecimento. Nascido e criado na provinciana, embora não pequena, Joinville, formou-se em Jornalismo em 2012 - depois de adiar em dois anos a graduação. Atuou como repórter em O Correio do Povo e Folha SC, em Jaraguá do Sul, e hoje intercala o mestrado com a produção de artigos, reportagens e análises para quem interessar. Já trabalhou de instrutor de cinegrafista em bairros carentes, critico de cinema, agente administrativo e técnico de computadores antes de se achar no jornalismo.
  • AntonioOrlando

    Acho que dentre muitos equivocos do texto, o autor confunde responsabilidade penal com maioridade. Na maioria dos países, de “primeiro mundo” inclusive, a responsabilidade penal é de acordo com a gravidade do crime. Por exemplo, no Canada, “primeiro mundo”, crianças de 12 anos, de acordo com a gravidade do crime, pode ser julgda, condenada e ter a mesma pena que um adulto.

    [[[O Canadá - responsabilidade penal 12/14 anos e maioridade aos 18 anos - legislação canadense (Youth Criminal Justice Act/2002) -admite que a partir dos 14 anos, nos casos de delitos de extrema gravidade, o adolescente seja julgado pela Justiça comum e venha a receber sanções previstas no Código Criminal, porém estabelece que nenhuma sanção aplicada a um adolescente poderá ser mais severa do que aquela aplicada a um adulto pela prática do mesmo crime.]]]

    http://www.bulevoador.com.br/2013/08/reducao-da-maioridade/

    • Caruê Gama Cabral

      Discordo que exista este erro, no máximo a distinção foi ignorada. Nos também temos responsabilidade penal que é de 12 anos, adolescentes são punidos de forma mais amena, quatro anos para um adolescente representa um tempo inferior do que 8 anos para um adulto. Da mesma forma que deixar uma crianção de 3 anos duas horas de castigo é uma pena maior do que deixar um adolescente 2 horas de castigo, a dimensão do tempo muda.
      Vc mesmo sugeriu, meios mais eficazes de combater os crimes bárbaros, o problema não são as leis e sim o sistema a impunidade dada ao filho do juiz decorre da corrupção do sistema judiciário e não das leis que protegem a criança e o adolescente. Reduzir a maioridade ou instaurar a pena de morte não vão atingir o filho do Juiz, vão atingir o viciado em crack favelado.
      Quando as leis atuais passarem a punir Juízes, médicos, políticos e grandes empresários, ai estaremos no caminho certo. Honestamente me preocupa muito mais os milhares de homens presos por meses e anos que nunca foram julgados.

  • sidneiandrade

    “Fala se na redução da maioridade penal quando o rapaz pobre comete uma violência contra o establishment, ou contra a burguesia”

    Nunca li tanta merda em tão poucas linhas. Como se a exigência por maior rigor penal fosse somente da burguesia. Pais de meninos que são mortos em roubos de celulares e outros pequenos objetos são os que mais clamam pela redução da maioridade. É isso um crime contra o establishment ou contra a burguesia??

    “A prisão não reabilita. E a sociedade não toma de volta”

    Então vamos soltar todo mundo e veremos no que dá.

    Se a prisão não resolve o problema dos bandidos então por que raios ainda mantemos essas pessoas presas?

    Ou assumimos que a prisão resolve, e a partir daí, prendemos todos os bandidos, ou assumimos que não resolve nada e soltamos todos eles. Temos que ser coerentes.

    “Justiça no Brasil é para os ricos.”

    Esse tipo de comentário me dá nojo. Transforma, ou pelo menos tenta, o problema do criminoso em uma guerra de classes sociais. E o criminoso que ataca e mata um outro tão lascado como ele? Faremos o quê com ele? Vamos ser mais rigorosos ou permissivos? Agora o crime não vai depender do ato em sim, mas dependerá de quem seja atacado, se for rico então tá liberado, mas se for outro da mesma classe social então será punido exemplarmente.

    • Ricardo Magalhães Ribeiro

      já pensou que louco se, ao invés de manter a merda do jeito que tá, ou ligasse o foda-se, pudesse MELHORAR a situação? tal alternativa nem lhe ocorreu né?

    • Bruno

      Essa é a visão da esquerdalha sobre o assunto. Pintam o bandido de coitado e o trabalhador de malvado, com essa visão deturpada de que quem tem dinheiro é ruim e quem não tem é bonzinho.
      Tudo bem, vá lá que a sociedade não é igualitária, que a distribuição de renda tende a se concentrar mais em quem já é rico, mas daí a querer defender que T-O-D-O bandido é cria da sociedade, é coisa de lunático. Existem gente que é ruim por ser, oras. Quem não tem alternativa não vai matar alguém por um celular… Quem não tem alternativa vai roubar pra comer, vai roubar pra sustentar a família, não pra ter “status”.

      Isso é coisa de vagabundo que não quer trabalhar ganhando 10 conto. Trabalho existe, o que falta é gente que queira se sujeitar a fazê-lo…
      Aí você pensa, o rapaz mora na favela, só arruma trabalho que paga quase nada, aí vê o traficante todo pimpão, andando de carro importado, ficando com as mais bonitas do morro. Que exemplo tu acha que o moleque vai seguir?
      Não é fala de oportunidades, é a sedução da vida boa do traficante que leva essas pessoas ao crime.

      • Geremias Bristot

        A ordem dos fatores está muito alterada. O traficante que hostenta “vida boa” está reproduzindo a luxúria do burguês, com o intuito inconsciente de adquirir os mesmos direitos que a elite possui. Em um mundo mais igualitário, tal necessidade jamais existiria. É bom desmistificar a idéia de que pessoas trabalhadoras são as verdadeiras detentoras da riqueza. Esse raciocínio faz pensar que todo delinquente é vagabundo por opção, quando eles o são justamente pelo motivo oposto.

        • sidneiandrade

          “A ordem dos fatores está muito alterada. O traficante que hostenta “vida boa” está reproduzindo a luxúria do burguês, com o intuito inconsciente de adquirir os mesmos direitos que a elite possui. Em um mundo mais igualitário, tal necessidade jamais existiria.”

          O sujeito que estupra uma mulher linda está tentando reproduzir a luxúria de outros, em um mundo mais igualitário, em que as mulheres se submetessem aos desejos masculinos isto nunca aconteceria. FAZ TODO O SENTIDO.

          “Esse raciocínio faz pensar que todo delinquente é vagabundo por opção, quando eles o são justamente pelo motivo oposto.”

          Da mesma forma que o estuprador pode não ter opção, mas ainda assim não podemos aceitar que ele saia estuprando todas que ele veja pela frente.
          O fato do delinquente não ter não é justificativa, mesmo porque cada um de nós poderia justificar qualquer ato de barbárie por não ter algo.
          “Matei porque eu queria ter uma Ferrari, e essa sociedade restritiva não me permitia dar vazão ao meu desejo ou necessidade.”
          Esse discurso seria intolerável. Mas se o objeto do roubo é um celular aí a coisa muda de figura, como se um celular fosse um artigo de extrema necessidade para alguém, convém lembrar que nossos pais e avós não tinham tal luxo e nem por isso deixavam de viver uma vida plena.

          • Geremias Bristot

            Me refiro á necessidades básicas. Não aprovo delito com finalidade a alcançar riquezas, más não podemos ignorar a influência que o sistema impõe sobre classes menos privilegiadas. O sistema diz que ter uma ferrari é bom, ter status é bom e que vonsegue mais com esses elementos.

    • Caruê Gama Cabral

      Existem pessoas que não saíram do infância dualista, a prisão não reabilita porque não da condições para isso se cada detento saísse com um curso profissionalizante ou ate mesmo com a oportunidade de arrumar um emprego a criminalidade reduziria a longo prazo.
      A justiça no Brasil é para os ricos isso é uma constatação e não uma defesa para que isso continue assim. O tratamento é desigual simplesmente porque nem todos tem dinheiro para bancar um advogado principalmente aqui que o sistema é lento e tudo pode levar ate mesmo décadas.
      Ex: Um menor pobre ao ser pego com droga provavelmente vai apanhar da policia, enquanto um menor rico que for pego com droga não vai apanhar, simplesmente porque o segundo tem condições de pagar um advogado e processar o policial que praticar violência desnecessária.
      Podemos voltar ao tempo da ditadura em que espancavam quase todos com exceção dos muito ricos ou podemos dar um tratamento humano para todos independente da condição financeira do individuo.

      • sidneiandrade

        “Existem pessoas que não saíram do infância dualista, a prisão não
        reabilita porque não da condições para isso se cada detento saísse com
        um curso profissionalizante ou ate mesmo com a oportunidade de arrumar
        um emprego a criminalidade reduziria a longo prazo.”

        Ou não.

        Não viaja meu irmão. O estado não pode garantir profissão e consequentemente emprego para ninguém. Mas, voltamos sempre ao mesmo ponto, há uma insistência em tratar a criminalidade como sendo sempre um problema social e nem sempre é. E o sujeito que estupra uma adolescente que não quer nada com ele? Posso caracterizar isso como um problema social?

        “A justiça no Brasil é para os ricos isso é uma constatação e não uma defesa para que isso continue assim.”

        O correto seria punir os ricos de forma mais rigoroza e não liberar geral como quer o autor do artigo.

  • Luis

    1- “a prisão não reabilita”

    Pra mim o principal motivo de existir prisão é tirar do convívio da sociedade quem não sabe respeitar a lei dessa mesma sociedade, Ponto.
    Se vai recuperar, se tem conforto mínimo, isso tudo é secundário.
    Acho até que é pedir muito que o sistema carcerário brasileiro ofereça coisas que grande parte da população não tem, como: Um teto, 3 refeições ao dia, saúde, trabalho e lazer.

    2- “uma pequena parte comete crimes violentos”

    Ok, mas cometem, não da mais para tratar da mesma forma que rouba um relógio no cruzamento com quem mata a facada um casal de adolescentes

    (champinha).

    3- “a sociedade não toma de volta”

    Amigo hoje em dia se vc tiver seu nome no SPC nem um bom emprego vc consegue.
    Vc não consegue um emprego, não consegue alugar uma casa, não consegue abrir conta em banco, de uma hora pra outra se torna um fudido.
    Acho que as empresas tem mais boa vontade com ex-condenado de quem tem nome sujo.

    4- “Justiça é para os ricos”

    Tudo é para os ricos neste país, saúde, moradia, segurança, porque o sistema penal seria diferente.

    5- “é por justiça?”

    Sim, exatamente por justiça. Não acho que bandido bom seja bandido morto,

    não acho que policial que cometa execução seja herói.
    Se levarem seu carro o seguro te da outro, levou seu celular trabalhe e compre outro, paciência. Mas quando tiram a nossa vida toda a justiça ainda é pouca. E no caso do “menor” assassino é quase nula.

    A vida é muito preciosa para ficar lendo essa pseudo teses que a vida não justa. A vida não é justa mas é minha.

    • Ricardo Magalhães Ribeiro

      no teu primeiro ponto, já pisou na bola. a função da detenção é pegar um membro que vai contra os objetivos da sociedade, e reeducá-lo para que ele trabalhe em prol da sociedade. o seu segundo ponto tambémm peca por não entender que todos os pobres são punidos da mesma forma, quer tenha roubado um pão, quer tenha matado 15. já os últimos são falaciosos por presumirem que, se não é pra deixar o mundo perfeito, não adianta tentar mudá-lo em nada. segundo esse pensamento, não adianta ajudar 1 pobre, pois isto não é nada em comparação á merda toda

  • Caruê Gama Cabral

    Importante lembrar que estamos em um canal Humanista, que defende os direitos humanos.

    Não podemos legislar pela exceção, reduzir a maioridade penal, penalizando não apenas o 1% que praticou os crimes bárbaros, mas sobretudo os 99% que não praticaram, onerando os cofres públicos e elevando a criminalidade a médio e longo prazo.

    • sidneiandrade

      Defender direitos humanos é completamente diferente de defender a impunidade que é o que o autor deste artigo tenta fazer.
      Ninguém vai penalizar os 99% que não fizeram nada. Eles terão as penas conforme o que fizerem. Ninguém vai deixar apodrecer na prisão um garoto que apanhou algumas barras de chocolate na mercearia da esquina, o que não se pode é criar um regime de direitos excepcionais onde jovens fazem o que querem sem ser punidos.
      Quanto a onerar os cofres públicos… É até difícil de responder, agora a impunidade depende do gasto que o governo vai ter. Deveríamos tornar as leis menos rigorozas pois assim muitos não seriam presos e o estado economizaria uma boa grana, faz todo o sentido…

      • Caruê Gama Cabral

        99% que não praticaram crimes graves, ou seja praticaram outros crimes, terão a pena duplicada ou triplicada incluindo o ingresso as prisões adultas nas quais eles irão aprender a ser realmente perigosos. Em prisões adultas terão menos acesso a educação vão ser as menininhas do presidio sofrendo todo tipo de violência. Menores já são punidos com detenção isso de que não existe punição é lenda urbana. Eles são punidos com penas menores devido a própria condição física quatro anos da sua adolescência representa mais do que 4 anos para um adulto a dimensão do tempo é outra, as necessidades são outras as penas devem ser outras e o local de detenção deve ser outro.

        • sidneiandrade

          “99% que não praticaram crimes graves, ou seja praticaram outros crimes,
          terão a pena duplicada ou triplicada incluindo o ingresso as prisões
          adultas nas quais eles irão aprender a ser realmente perigosos.”

          Quem aqui disse que a pena TEM QUE SER IR PARA A PRISÃO? O sujeito pode ser condenado a trabalhar em um orgão do estado durante algum tempo. Mas ele deve ser punido. Diferentemente do que acontece agora, onde o jovem faz o que quer e não dá em nada.

          “Em prisões adultas terão menos acesso a educação vão ser as menininhas do presidio sofrendo todo tipo de violência.”

          Fazer o quê? Nem as pessoas que estão livres estão imunes a violência.

          • Caruê Gama Cabral

            Já existe punição para menores infratores sempre existiu, estou falando das consequências da redução da maioridade penal, que são estas. Não estamos falando de medidas socioeducativas, estamos falando no aumento da pena e do ingresso de adolescentes de 16 ou 14 anos em presídios comuns dos quais estes terão um acesso ainda menor a educação e a reabilitação.
            Existem três estrategias para lidar com a criminalidade ou o sistema penitenciário trata de reabilitar os criminosos ou trata de isolá-los indefinidamente ou então executa eles.
            Reabilitá-los torna-se mais viável ao logo do tempo pois a população carceraria vai reduzir simplesmente porque a reincidência vai ser minima.
            Isolá-los e puni-los pode ser mais barato aparentemente mas acarreta maior reincidência, maiores penas e a população carceraria vai subir muito.
            A mais barata e comoda é executá-los, isso reduziria a criminalidade mas seria desumano e incompatível com o humanismo.
            Nota: Evidente que existem exceções como o maniaco da cruz, apesar dele ser menor provavelmente vai cumprir prisão perpetua pois não existe condições de reabilitado, mas ele é um em 1 milhão.
            O foco do sistema penitenciário tem que ser a reabilitação não existem atalhos, reduzir a maioridade só vai aumentar a reincidência.

          • Marcio Rojas

            Cauê o cara que esta acostumado a ganhar uma boa grana praticando crimes de meia hora a até duas horas de execução vai se disponibilizar a trabalhar oito horas por dias durante 26 ou 28 dias por mês para ganhar + ou – R$618,00 ? reabilitação é igual a porcentagem que vc utilizou para o bandido da cruz e não é por que o sistema não funciona é por que é muito mais fácil conseguir as coisas pelo caminho mais fácil ainda mais quando a impunidade é quase certa, e não há nada que vai fazer isso mudar pois é questão de caráter ou se nasce com ele ou nunca se tem, e não há estudo ou tratamento capaz de mudar isso a não ser a punição dura e severa.
            pois eu não sei se vc sabe mais o preso tem 4 refeições por dia, as misturas nunca são repetidas no mesmo dia,o que se come no almoço de mistura não se repete na janta, o auxilio reclusão é maior do que a aposentadoria mais baixa, recebida por pessoas que trabalharam a vida toda contribuindo, os presos são atendidos por médicos tem dentista assistente social, psicologo e muitas outras coisas que os trabalhadores não tem condições de ter, agora falar que é desumano, me desculpe, eu duvido que vc teria coragem de caso tivesse uma empresa ou comercio, contratar um ex-presidiário que tenha em sua ficha criminal crimes como roubo, homicídio, latrocínio e estupro, para trabalhar ao lado de sua esposa e filha, assim deixe de hipocrisia em querer colocar a culpa na sociedade pois vc tb faz parte dela, e acredito que tb nunca tenha sido vítima desses “coitadinho”, pois a postura de defesa para com eles é típica de quem nunca foi vítima.

          • Caruê Gama Cabral

            Só na terra do pirulito que a população carceraria tem todas essas regalias, inclusive este salario só é pago aos presos que tinham emprego formal e contribuí para previdência, o valor também é baixo. O preso tem muitos direitos que são negligenciados, existem, mas são negligenciados da mesma forma que toda criança tem direito a educação, mas os colégios públicos são uma porcaria.
            Existem problemas graves com a questão do julgamento, tem muita gente presa que não foi julgada. A eficiência da policia, por exemplo, 90% dos assassinatos não são solucionados. Elevar a eficiência da policia para digamos 50% dos assassinatos vai coibir a criminalidade de forma melhor do que simplesmente elevar as penas de uma faixa etária que sequer é a maior responsável pela criminalidade.
            Presídios não são instrumentos de vingança, mas de justiça.

  • Paulo

    Moro em uma periferia de Fortaleza com muitas precariedades. Ouço todos os dias (e além de ouvir, procuro me precaver juntamente com minha família) casos de assaltos feitos por jovens em pontos de ônibus próximos. O texto faz questão de ressaltar que uma menor porcetagem de crimes cometidos por menores é de menor potencial. Mas uma afirmação dessas desconsidera o susto e a lesão material de quem passa por uma situação dessa. Não podemos pensar que só a burguesia é a grande opressora que está pedindo para enjaular “criancinhas”. É doloroso para alguém da comunidade que eu moro ter o seu celular de 80 reais levado embora de modo violento, quando esse objeto foi pago em 10x e o valor global representa mais de 10% da renda total da residência. Podem me chamar de “racional capitalista” se tiverem vontade, mas para mim isso não se trata só de bens materiais. Tem a ver com bem estar geral de um cidadão que sai de casa 6h da manhã e só retorna após 20h da noite tendo sensação de pânico na saída e na chegada do seu lar com medo que um moleque em uma bicicleta venha até ele, leve seus pertences e ainda o agrida fisicamente.

    E Luís, muito bom o seu comentário.

    • Geremias Bristot

      Acho muito interessante como as pessoas estão condicionadas a punir lesão material com a vida de alguém (o menor infrator). Esta é a nossa sociedade, onde um bem material vale mais do que um ser humano.

      • Marcio Rojas

        É bem por ai mesmo para os bandidos o bem material vale mais do que a vida humana eles matam por nada, assim a aqueles que não dão valor a vida alheia não merece ter a própria vida, e não a nada que vá justificar o fato de que as regras quem segue são cidadãos, até os menos privilegiados que ao seu modo de ver seriam potenciais bandidos criados por esta sociedade capitalista e desigualitária. Esse discurso de que redução da maioridade penal não deve ser mudada e de que bandido não merece morrer é levantado por pessoas que nunca teve uma pessoa da família morta seja por um menor infrator ou um bandido maior de idade. a população digna em geral quer justiça, quer ver bandido na cadeia e pagando pelo que fez, seja ele rico ou podre. o cara que estupra deveria ser castrado quimicamente, o que é corrupto e usa do dinheiro publico deve ser preso e todos seus bens cassados, o que mata para roubar e o que matar por pura maldade, deve morrer pois assim como não valoriza a vida alheia não merece ser dado valor a sua própria vida, o menor que incursa em crimes hoje sabe que essa lei cretina o E.C.A lhe dá proteção (impunidade nua e crua), ou seja um alvará para cometer os mais diversos crimes sabendo que praticamente nada poderá ser feito, e não importa se esse menor é aliciado por um maior, a partir do momento que ele também será punido rigorosamente assim como um maior é provável que esses menores reflitam um pouco mais antes de partir para esse lado. E não adianta, eu como cidadão honesto, podre, e que trabalho em mais de um lugar para dar conforto a minha família nunca vou me sentir culpado e responsável pela criação desses monstros que estão soltos nas ruas praticando barbaridades contra seres humanos e que tem pessoas como o responsável por este artigo assim como muitas outras que insistem é culpar a sociedade por isso. É utópico crer que o bandido que fatura as vezes milhares de reais com o crime vai sair de um presidio para trabalhar e receber o salário mínimo, isso ocorre em no máximo 7% de todos os que saem de penitenciárias, e não importa se tiveram cursos técnicos…só os que se acostumaram a ralar dia e noite trabalhando é que se propõem a isso, o bandido que já experimentou o ganho fácil e a vida boa na utilização do que angaria com o crime para ter as coisas, comprar drogas e manter os vícios jamais vai arregaçar as mangas e suar a camisa de verdade para viver uma vida honesta simples sem luxos como muitos cidadãos de bem vivem sem cometer delito algum.
        Sou a favor da pena de morte e da redução da maioridade penal, onde os menores respondam e se submetam as mesmas leis dos maiores.

  • Júnior Felippe

    Definitivamente, o Bule Voador conquistou leitores pelo conteúdo ateísta/científico. Quando defende-se os direitos humanos nos temas mais delicados, surgem os reacionários, os capitães Nascimento. Paz.

    • http://blog-do-lucho.blogspot.com.br/ Lucho

      E também aparecem os humistas, pogreçistas, defensores de direitos de bandidos.

      Ops, quer dizer, defensor dos direitos humanos. Não pode falar em direitos de bandidos, senão as bixinhas ficam histéricas.

  • Willian Lima

    certamente ñ se deve misturar crianças e adolescentes com adultos, mas aqueles q cometessem crimes hediondos deveriam cumprir a pena integralmente, mesmo q parte dela em uma instituição para menores e quando maiores então transferidos para o presidio.

  • Edivaldo Rego Barros Filho

    Depois desse artigo,penso, não poderia ser diferente, rever meus conceitos a respeito de tema. Não dá pra confiar numa justiça que privilegia uma classe em detrimento de outras…corremos o risco,como ela, de cometermos graves injustiças!!!

  • Pedro Henrique

    Até uns 10 minutos atrás eu era totalmente a favor da redução, mas o texto tocou em pontos importantes que a sociedade insiste em ignorar por que lhe convém. A mania de se vitimizar pela dor alheia toma uma magnitude tão grande que é bem mais fácil jogar toda a sujeira embaixo do tapete e apontar o dedo para quem a pessoa QUER que seja o culpado. Penas alternativas conforme o crime e idade são coisas teoricamente viáveis, se há dinheiro para trocentos estádios certamente deveria haver algum guardado para a criação de Centros de Reabilitação Juvenis. Na verdade eu nem queria comentar nada mas me senti obrigado pois o texto realmente é de abrir os olhos. Parabéns!

  • Geremias Bristot

    Lendo os comentários percebi que a lógica gira em torno da punição. Devemos punir os erros cometidos e, ao mesmo tempo, livrar dos corretos o perigo gerados pelos transgressores. É um raciocínio egocêntrico e limitado, não consigo nem imaginar como o mesmo pode surgir numa discussão de um blog humanista.
    Não vejo em nenhum dos argumentos a preocupação em se buscar a causa da criminalidade entre os menores de idade e sua resolução. Apenas taxações de vagabundagem e má índole. É mau porque nasceu mau, ou escolheu conscientemente este caminho. Nós é que somos os abençoados. Livrai-nos do mal, amém.
    Hipócritas.

  • José Lopes

    Bandido bom é bandido morto! (Desde que não seja você ou algum familiar ou amigo seu ou você mesmo)

    • Marcio Rojas

      Simples , não quer morrer não pratique crime, fácil assim!!!!!, praticou sinto muito, seja quem for familiar, amigo e eu mesmo, se tenho opção de escolher o que vou fazer tenho que assumir as consequências dos atos praticados. Esse discurso beira ao pé de se estar incurso neste mundo e ser uma potencial vitima dessa consequência, quem é honesto.e trabalhador, quem nem sequer pensa em praticar crime não pensa duas vezes em admitir de que bandido bom é o morto mesmo!!!!

  • José Lopes

    “Ricos pagando ricos para convencer a classe média que pobres matando pobres é a solução para acabar com a violência”

    É algo típico do marketing nazista que ainda influencia a nossa sociedade

  • angelica

    Sai mais barato prender do que educar. A populacao (representada por nossos politicos) nao quer investir em medidas eficientes mas de longo prazo como educacao, inclusao social e geracao de empregos. O menor infrator e um sub-produto da nossa sociedade injusta. Por que nao prevenir o crime com educacao e oportunidades ao inves de condenar o menor que nao teve outra escolha alem do crime?

  • Shoopeen Leach

    É o que sempre digo: “ÊTA sitezinho…quando não estão enaltecendo BICHAS estão defendendo bandidos…
    Redução da maioridade penal SIM ! Se possível para 14 anos, lugar de marginalzinho é na cadeia e não solto na sociedade praticando os mais variados crimes.
    Porém apenas predê-los é enxugar gelo, o Brasil precisa urgentemente adotar um programa de controle de natalidade e assim coibir que miseráveis procriem feito ratos. Isto sim diminuiria a criminalidade vertiginosamente.
    A super população de miseráveis é o cerne do problema, sem dúvida!

    • Wictor

      O que? Um controle de
      natalidade não vai ajudar em nada! Até porque nem todo pobre é bandido e nem
      todo bandido é pobre. Daqui a pouco você vai falar em exterminar os pobres. O
      que diminuiria a criminalidade é a educação, e uma educação de qualidade para
      que o jovem se sinta motivado. Uma educação de má qualidade o jovem fica
      desmotivado. Vamos imaginar que você mora em uma favela, você vai para escola
      de má qualidade; o jovem não tem recursos e nem tempo para tentar reforçar seus
      estudos; mais tarde ainda vai trabalhar; convive em um ambiente sem muita
      infra-estrutura e brigas familiares constantes e a criminalidade na sua porta. O
      Jovem é tratado muitas vezes como o “lixo da sociedade” e acaba se sentindo um
      lixo. Acaba se desmotivando, parando de estudar e indo trabalhar. Se torna um
      jovem sem estudo e sem oportunidades de subir na vida. Tudo na sua vida tende a
      ir para a decadência, tente pensar no psicológico desse jovem, afinal somos
      todos humanos e agimos muitas vezes por impulso. E você vê aqueles seus “amigos” subindo na vida, um tanto quanto
      errado, te oferecendo um “trabalho”. Muitas vezes esse jovem acaba indo parar
      no mundo do crime por falta de inclusão na sociedade, de oportunidade. O
      Brasil precisa urgentemente é combater a corrupção, isto
      sim diminuiria a criminalidade vertiginosamente. A criminalidade é conseqüência
      da corrupção.

      • Shoopeen Leach

        Respeito sua opinião mas não tenho dúvida alguma que caso houvesse um bom controle de natalidade o problema da criminalidade diminuiria muito, a população carcerária diminuiria bastante assim como as favelas e o tráfico de drogas. Por que as pessoas se recusam a enxergar o óbvio ?
        Me responda uma coisa: De onde provém a esmagadora maioria dos bandidos de alta periculosidade, dos bairros Morumbi ou Jardins ? Claro que não ! São oriundos das favelas e periferias, egressos de lares desestruturados, filhos dessa gente que a despeito da miséria em que vivem ainda colocam de seis a doze rebentos no mundo, coisa que jamais poderiam ou deveriam fazer pois vão estar todos, com raríssimas exceções, fadados a miséria e vida criminosa. E esse papinho politicamente correto de educação não cola: Esses pivetes não tem interesse algum em estudar, o negócio deles é baile funk, drogas, roubar, traficar e transar com as periguetes.

        • wictor

          Controlar a natalidade não resolve o problema no
          geral. De onde vem os políticos que roubam milhões e milhões todos os anos? de
          onde? favelas? Você não considera político corrupto um bandido? O Político
          corrupto é a pior espécie de bandido que uma sociedade pode ter. Um assassino,
          quantas pessoas morreram em filas e
          corredores de hospitais, devido ao dinheiro que o político roubou? quantos pessoas
          deixaram de crescer na vida, devido as oportunidade de uma boa educação que
          lhes foram tiradas? Claro que eles não tem interesse, você teria? Se você
          olha-se ao seu redor e só visse miséria, uma escola com professores que não
          estão nem ai para você? Sem dinheiro para fazer um curso, e tentar ir além do
          que um emprego em uma mercearia. Cara, sua auto estima vai lá embaixo. A porta
          de entrada do crime se torna ainda mais fácil, o que ele não teve a
          oportunidade de aprender na escola, agora vai aprender na criminalidade. As
          pessoas de classe média não é a maioria dos bandidos, porque tiveram acesso a
          uma boa educação, estimularam o seu crescimento intelectual, tiveram qualidade
          e estrutura para isso. Pense nisso.

  • http://www.apalestrina.com.br Andresa Martins da Silva

    Tenho um conhecido que, todos os dias de manhã, ia na casa dos pais tomar café com eles antes de ir ao serviço. Um dia ele se atrasou fazendo algo para a esposa e os filhos, e quando chegou na casa dos pais, encontrou o pai dele na porta, baleado sobre uma poça do próprio sangue, e a mãe, também uma pessoa de idade, estava amarrada e havia sido estuprada. O pai morreu nos braços dele. Eram pessoas muito simples e humildes, e o bandido entrou lá para assaltar, mas eles não tinham bens nem dinheiro e então cometeu o latrocínio.

    Esse bandido psicopata, marginal perigosíssimo foi preso pelo excelente trabalho da nossa Polícia Militar. Contudo, ele era um pobre e inocente menor com 17 anos de idade. Ficou 3 meses recluso na antiga FEBEM, hoje chamada de “Fundação Casa”, e agora está nas ruas novamente. Esse meu conhecido passa quase que diariamente por esse marginal na rua quando sai para fazer serviços e nada será feito até que ele faça mais uma vítima.

    Você que escreveu esse texto: eu não posso sequer te chamar de marginal. Você está MUITO abaixo de um marginal, é um ser de altíssima periculosidade para a sociedade brasileira. É contra a redução da maioridade penal? Então leva esse menor coitadinho pra sua casa e deixa sua mamãezinha cuidando dele. Responde meu comentário aqui que te dou o endereço dele pra você ir lá buscar.

    • Shoopeen Leach

      Parabéns ! APOIADA.

  • Wellyngton Filipe Barcki

    Você diz que é “uma mistura nefasta de desconhecimento”, porém pelo jeito não é você que estuda durante o dia inteiro durante a semana, e trabalha aos fins de semana e feriados, na tentativa de conseguir comprar algo que deseja, pra depois vim um muleque de merda apontando uma faca em suas costelas, ou um revólver calibre .38 no seu joelho, pedindo para você entregar a eles tudo o que tem de valor, e o pior, eles estão melhor vestidos do que você, perante a isso, você acha certo defender jovens com 16 e 17 anos, que eu creio que já tenham consciência o suficiente para responder seus atos? Eu tenho 17 anos, e se eu precisar responder pelos meus atos, não vejo problema nenhum nisso, afinal toda ação tem sua consequência, creio que você tomou esse posicionamento sobre o tema por não ter passado pelas situações que passei, e o pior é que depois de ser assaltado, comecei a andar sempre muito cauteloso na rua, simplesmente pelo medo de acontecer novamente, pense nisso, espero uma resposta.

  • http://www.umavisaodomundo.com Eduardo Patriota

    Excelente mesmo Pedro! Muito completo seu texto! Eu lembro de um grande estudioso de criminalidade que foi no Roda Viva, Cláudio Beato, disse que aqui se prende muito e que isso traz uma falsa sensação de segurança.

    Para ele, apenas crimes de sangue (violentos, estupros, homicídios, etc) deveriam ser punidos com cadeia.

    Eu acrescentaria aí crimes de colarinho branco, viu? Porque soltos, essa gente continua roubando por aí. Enfim, é para se analisar… de qualquer forma, acho que a lei hoje já é bem clara de que delitos menores não devem ser punidos com cadeia. Os próprios juizes ja não tem prendido pessoas por causa disso em muitos casos…

    • http://www.apalestrina.com.br Andresa Martins da Silva

      Poxa, legal. Então se um bandido assaltar sua residência e vender tudo o que você tem e você descobrir quem ele é, significa que você não vai denunciar pra polícia, pois senao a polícia vai levar ele pra cadeia e você não iria querer isso, certo?

      Muito legal da sua parte! Só não é muito inteligente.

  • Duarte

    Crime contra a vida=CADEIA, foda-se a idade. Se uma “criança” roubar meu celular eu compro outro, se ele tirar minha vida…

  • catastrofica

    sidneiandrade – caraca! como assim? a prisao nao dá beneficios futuros ao menor, ela perde educaçao, e ainda por cima se relaciona mais ainda com um mundo de criminosos. Esse tempo na prisao nao lhe fara bem, e o problema maior é a falta de educaçao, o que traz esses menores a cometerem crimes

  • Tassia Barbosa

    Adorei esse blog, um dos motivos foi porque eu estou fazendo um trabalho da escola sobre esse assunto e meu grupo é contra a maioridade penal, muitos site dão uma visão muito cientifica do assunto, mas nesse porem foi diferente, pela a minha interpretação o texto foi escrito pela opinião do escrito, ou seja, um brasileiro como todos nós, que além de ver os aspectos ruins os explica. Queria parabeniza-lo pelo seu blog.
    Sei que esse assunto gera muita pelêmica, mas queria apenas lembrar que o nosso pais vai apenas pela cabeça de nossos políticos. E o que eles querem? Votos. Então eles iram pela cabeça da maior parte da população (a favor), e não pela melhora do nosso pais.
    Obrigada pela atenção e parabéns novamente pelo seu blog!

    • http://www.apalestrina.com.br Andresa Martins da Silva

      E de acordo com a minha interpretação, você é burra. Obviamente os políticos tem que escolher o que a maioria da população quer, É A POPULAÇÃO QUE MANDA NELES, eles estão lá pra ouvir nossa voz e não pra fazerem o que quiserem.

      O dia que um pobre “menor” de 17 anos matar alguém da sua família e sair impune vamos ver se você vai manter essa opinião.

  • thiago lemos

    Nunca vi tanta besteira escrita em um único artigo. Qualquer pessoa deve paga por seus atos, mesmo que o “sistema” o tenha empurrado para esse caminho. a desculpa usada é sempre a mesma: o menor de idade comete crimes porque é podre, não teve oportunidade de emprego, não teve uma boa educação, não teve acesso ao esporte…. O japão é um dos países que mais investem em educação, emprego, esportes, e cultura no mundo. e mesmo assim eles reduziram a maioridade penal para 14 anos. na Finlândia, também com um dos sistemas de ensino publico mais eficientes do mundo, eles também reduziram a maioridade penal para 14 anos. isso mostra que os velhos argumentos contra a redução da maioridade penal são besteiras. sou pobre, meu pai nem completou o ensino médio e minha mão tem apenas o ensino médio, com muito sacrifício entrei em uma universidade e me formei. um dia fui assaltado no ônibus na volta da faculdade por menores de idade. de acordo com um levantamento da FOLHA DE SÃO PAULO,90% das vítimas são as pessoas pobres, e não a burguesia. a pobreza não justifica a criminalidade. se fosse assim, TODOS os que moram nas favelas seriam bandidos, o que não é verdade. o que se deve fazer no brasil é privatizar as prisões para acabar de vez com a corrupção no sistema prisional, e construir mais presídios, só que privatizados. depois devemos fazer as prisões juvenis, onde o menor vai ser levado quando for preso e depois transferido para a prisão adulta quando completar 18 anos. e pra finalizar, a prisão NÃO tem por objetivo de regenerar o detento. o objetivo da prisão é punir o preso. se uma pessoa comete latrocínio, ele dever ser isolado da sociedade o mais rápido possível pois ele com certeza vai voltar a roubar e matar de novo. uma pessoa dessa é um perigo para a sociedade, e deve ser isolado dela.

  • Samuel

    O clássico argumento de que é legislar para a exceção. É exceção sim, mas isso não muda o fato de que quando ocorrem tais exceções deve haver uma resposta adequada do Estado. O homicídio de apenas um homem ofende a todo o ordenamento jurídico. A percebida impunidade, com previsão legal, degrada a imagem do Poder Público. A punição dos que violam o pacto democrático é condição necessária para que o comportamento indesejável não se multiplique.

  • Samuel

    Por óbvio que apenas a redução da maioridade penal não se configura em um solução “mágica”, simples e efetiva, que resolverá sozinha o problema da criminalidade juvenil.
    Mas também resta evidente que a redução da maioridade penal é sim um dos degraus a serem trilhados no caminho para a solução da violência pública. Por melhores que sejam as condições sociais sempre haverão indivíduos desajustados e perigosos para o convívio social. Mesmo nos países com melhor IDH do mundo existem crimes violentos.
    Ademais, a medida apresentada não se trata de fundamentar políticas públicas em exceções (a participação de menores na criminalidade brasileira), mas sim de apresentar uma resposta adequada à sociedade.
    Ademais, justificar a não redução da maioridade pela sua incapacidade de, sozinha, trazer a resolução de problemas sociais, é um raciocínio meramente utilitarista, que não se coaduna com os princípios de justiça tão importantes ao Brasil. A lei deve ser construída de forma justa, a fim de inocentar os realmente inocentes e responsabilizar os realmente culpados, na medida correta e proporcional em cada caso. Afinal, o Estado Brasileiro tem o dever de proporcionar Justiça a seus cidadãos.
    Por fim, vale lembrar um aspecto fundamental da questão: não existe uma contraposição entre a segurança da população e direitos humanos. A segurança pública é um Direito Humano. E, portanto, é um Direito fundamental que deve ser atendido pelo Estado. Trata-se de defender os direitos do cidadão de bem, que não infringiu lei nenhuma. Estes, obviamente, são os interesses que o Estado deve atender.

  • Jake

    Muito bom o site , Tenho um debate proxima semana sobre qual o objetivo do meu grupo e defender esse tema , Aprendi muito, não só com o texto mas também com os diversos comentarios , com opiniões significativas no qual pudi absover o conhecimento necessario sobre o tema , Flw ;D ^^”

  • GISELE

    continuo sendo contra pois acho que a sociedade não deve pagar por erros cometidos por pessoas que não sentem o efeito disso, pagamos impostos para que tenhamos um boa segurança, se não for pra reduzir que pelo menos haja uma reforma nas nossas leis, que sejam mais objetivas, com menos brechas acredito que lugar de marginal e na cadeia independentemente de sua idade queria que nosso pais jugasse conforme o crime não pela sua idade se não existe idade para se cometer um crime por que deveria ter uma para se receber um punição vai da cabeça de cada um só sei que não quero esse futuro para nossa nação muito menos que meus filhos percam suas vidas por pessoas que não sabem o que tão fazendo acho isso um baita hipocrisia da parte de quem é contra a redução não se trata de colocar crianças na cadeia mais se de colocar assassinos, estrupadores, ladrões no seu devido lugar. ceifadores e exterminadores de vida não quero que vivam no mesmo lugar que minha família. NADA FARA EU MUDAR DE OPINIÃO TENHO CABEÇA FEITA E SEI O PESO DE MINHA AÇÕES.

  • Nayane Silva

    Primeiramente, sou totalmente a favor da redução da maioridade penal, e até mais, que independentemente da idade, o individuo deve ser punido. Hoje um jovem de 16 ou até 14, que mata, que estrupa ou que rouba, tem sã consciência que aquilo é errado e deve ser sim pagar pelo seu erro. O que eu não consigo intender é como alguém em poucas linhas pode mudar de opinião como o Pedro Henrique e esquecer de todos os casos que vem acontecendo, já passou do tempo que garotos ou garotas de 16 anos são inocentes.

  • http://blog-do-lucho.blogspot.com.br/ Lucho

    Antes eu era a favor da redução da maioridade penal. Mas depois de ler esse texto da chaleira maluca, fiquei ainda mais a favor.

  • Marcio Rojas

    É bem por ai mesmo para os bandidos o bem material vale mais do que a vida humana eles matam por nada, assim a aqueles que não dão valor a vida alheia não merece ter a própria vida, e não a nada que vá justificar o fato de que as regras quem segue são cidadãos, até os menos privilegiados que ao seu modo de ver seriam potenciais bandidos criados por esta sociedade capitalista e desigualitária. Esse discurso de que redução da maioridade penal não deve ser mudada e de que bandido não merece morrer é levantado por pessoas que nunca teve uma pessoa da família morta seja por um menor infrator ou um bandido maior de idade. a população digna em geral quer justiça, quer ver bandido na cadeia e pagando pelo que fez, seja ele rico ou podre. o cara que estupra deveria ser castrado quimicamente, o que é corrupto e usa do dinheiro publico deve ser preso e todos seus bens cassados, o que mata para roubar e o que matar por pura maldade, deve morrer pois assim como não valoriza a vida alheia não merece ser dado valor a sua própria vida, o menor que incursa em crimes hoje sabe que essa lei cretina o E.C.A lhe dá proteção (impunidade nua e crua), ou seja um alvará para cometer os mais diversos crimes sabendo que praticamente nada poderá ser feito, e não importa se esse menor é aliciado por um maior, a partir do momento que ele também será punido rigorosamente assim como um maior é provável que esses menores reflitam um pouco mais antes de partir para esse lado. E não adianta, eu como cidadão honesto, podre, e que trabalho em mais de um lugar para dar conforto a minha família nunca vou me sentir culpado e responsável pela criação desses monstros que estão soltos nas ruas praticando barbaridades contra seres humanos e que tem pessoas como o responsável por este artigo assim como muitas outras que insistem é culpar a sociedade por isso. É utópico crer que o bandido que fatura as vezes milhares de reais com o crime vai sair de um presidio para trabalhar e receber o salário mínimo, isso ocorre em no máximo 7% de todos os que saem de penitenciárias, e não importa se tiveram cursos técnicos…só os que se acostumaram a ralar dia e noite trabalhando é que se propõem a isso, o bandido que já experimentou o ganho fácil e a vida boa na utilização do que angaria com o crime para ter as coisas, comprar drogas e manter os vícios jamais vai arregaçar as mangas e suar a camisa de verdade para viver uma vida honesta simples sem luxos como muitos cidadãos de bem vivem sem cometer delito algum.
    Sou a favor da pena de morte e da redução da maioridade penal, onde os menores respondam e se submetam as mesmas leis dos maiores.

  • Marcio Rojas

    Simples , não quer morrer não pratique crime, fácil assim!!!!!, praticou sinto muito, seja quem for familiar, amigo e eu mesmo, se tenho opção de escolher o que vou fazer tenho que assumir as consequências dos atos praticados. Esse discurso beira ao pé de se estar incurso neste mundo e ser uma potencial vitima dessa consequência, quem é honesto.e trabalhador, quem nem sequer pensa em praticar crime não pensa duas vezes em admitir de que bandido bom é o morto mesmo!!!!

  • Elena

    Todos têm direito de expressar sua opinião sendo vedado o anonimato, portanto admiro os que o fazem porém todos temos que respeitar a opinião dos outros mesmo que vá de encontro com as suas. Portanto devo dizer que concordo com o Pedro Leal pois se diminuir a menoridade penal resolvesse o problema nos EUA não teria violência pois a Constitição vigente permite que a partir de 6 anos seja julgado com equidade aos que tem mais de 18 anos no entanto o indice de violencia não é menor devido a isso muito menos nas cidades que aderem a pena de morte o indice é até maior que os das cidades que não a tem. Se só o fato de encarcerar resolvesse já não mais teriamos reincidencia no Brasil, muitas pessoas acham que a prisão é um meio punitivo porém o intuito do legislador quando desenvolveu ocodigo penal e a constituição federal não foi de vingança mais sim de ressocializar para que este cidadão retorne a sociedade e não volte a praticar delitos.