Bule Voador

O que um estupro NÃO é

Autora: Natasha Avital*

Este post foi inspirado em recentes reações, tanto da mídia quanto do público, ao ocorrido na semana do dia 18/01 no programa Big Brother Brasil. Pra quem não acompanhou, aqui vai um resumão (bem resumido mesmo, porque este não é um post sobre o BBB; é um post sobre o machismo geral presente em qualquer discussão sobre estupro): durante uma noite na casa onde ficam os participantes do Big Brother Brasil, uma das câmeras captou uma situação suspeita, onde aparentemente um rapaz fazia movimentos que indicavam sexo junto a uma moça que parecia estar desacordada. Embora a casa seja vigiada durante 24 horas por câmeras, e embora a imagem captada obviamente tenha sido o suficiente para fazer com que não uma, mas várias pessoas (inclusive membros da polícia e do Ministério Público, que estão investigando o caso) tenham suspeitado fortemente da ocorrência de um crime, ninguém foi mandado para averiguar a situação e interromper o que poderia ser um crime em andamento (não posso comentar sobre o vídeo em si, já que a Globo passou o dia seguinte inteiro removendo as imagens da internet, além de ter cortado, durante horas, o som das imagens transmitidas para assinantes pelo sistema Pay-Per-View.)

O apresentador do programa chamou o ato de “caso de amor”. Daniel foi expulso, sob a genérica acusação de “comportamento inadequado”. Boninho, diretor do programa, declarou que “Não houve estupro, a lei brasileira é que é muito ampla [ao classificar como estupro de vulnerável a prática de ato libidinoso contra quem não pode oferecer resistência]” e que o que está sendo apurado é se houve “abuso”.

Bastou o caso vir a público para que começassem os ataques contra a suposta vítima: ela estava bêbada, ela havia “trocado carícias” anteriormente com o rapaz, ela seduziu Daniel, ela armou tudo para tirá-lo do programa (eita jeitinho trabalhoso esse de eliminar um concorrente hein? Com quem a moça aprendeu a elaborar esses “planos infalíveis”, o Cebolinha?) A cereja no bolo veio quando a Geisy Arruda declarou que Monique também deveria ser expulsa da casa, afinal “uma mulher sempre sabe quando um homem está mexendo nela” (Srta. Arruda, a senhora sabe que as pessoas tem padrões diferentes de sono e que algumas, principalmente após ingerirem bebida alcoólica, não são facilmente despertadas por toques ou ruídos, certo? Talvez não seja de seu conhecimento, mas algumas pessoas até mesmo morrem dormindo durante eventos como desabamentos ou incêndios. Também é de se perguntar se a senhorita acredita que a tendência machista de punir uma mulher por ser vítima de violência também deve se aplicar a estudantes que precisam de escolta policial para sair da faculdade devido a seu vestido curto, e são posteriormente expulsas do estabelecimento de ensino, ou se Vossa Senhoria só aprecia as qualidades da pimenta quando ela se encontra no olho alheio).

Anteriormente, a participante Nayara havia comentado que Daniel a “bolinou” em sua cama durante a noite e, há cerca de três dias, uma modelo que morou e trabalhou com o ex-participante e a namorada dele na Itália, formalizou denúncia contra Daniel e declarou à imprensa que o rapaz a assediava constantemente e a violentou um dia enquanto ela dormia ..contagem regressiva para os gritos de “Ela só quer fama!” e “Por que não denunciou na hora então?”)

Enfim, o objetivo deste post é, em vista de demonstrações incontáveis de machismo e ignorância advindas do ocorrido, oferecer um curso básico sobre machismo e autonomia feminina denominado “O QUE UM ESTUPRO NÃO ɔ

ESTUPRO NÃO É COMETIDO SÓ POR ESTRANHOS. ESTUPRO NÃO OCORRE SÓ QUANDO A VÍTIMA ESTÁ ACORDADA. ESTUPRO NÃO ACONTECE SÓ QUANDO HÁ PENETRAÇÃO. 

 Como bem demonstra o comentário do Boninho (e as declarações da própria mãe da moça, que apesar de ter certeza que a filha estava dormindo, se recusa a chamar o ocorrido de estupro) tem gente que ainda insiste em dizer que estupro, estupro meeesmooo, é só aquele cometido por um estranho que pula dos arbustos no meio da noite e violenta brutalmente a mulher sob a ameaça de uma faca. É meio como dizer que lesão corporal meeesmo é só aquela que te manda pro hospital por três semanas e te deixa uma cicatriz pelo resto da vida. A forma mais extrema na qual um crime pode ser cometido é só isso: a forma mais extrema na qual um crime pode ser cometido. Dizer que só se pode chamar de estupro o tipo de violência mais brutal contra uma mulher, sendo que todo o resto é “abuso” ou tem outro nome qualquer, acaba reforçando a idéia de que existem alguns tipos de violência sexual contra a mulher que “não são tão ruins assim”.

Essa percepção é um prato cheio para muitos estupradores, que premeditam seus crimes a fim de que não sejam encarados como estupros “de verdade” (pra quem não lê inglês, o resumo da ópera dos três posts acima é que mais de uma pesquisa realizada nos EUA aponta para o mesmo padrão entre homens que cometem o crime repetidamente sem enfrentar persecução penal: estuprar em circunstâncias que possam ser posteriormente representadas como “um mal-entendido” ou nas quais a mulher vai se sentir/ser apontada como culpada. Podem ir esperando tradução dos posts pras próximas semanas, ou então um post original escrito por mim ou pelo Guilherme Balan resumindo e comentando essas pesquisas).

ESTUPRO NÃO É SEXO 

Estupro não são “cenas tórridas de sexo”, como descreveu a VEJA desta semana na matéria de capa sobre o ocorrido no BBB…matéria de capa, diga-se de passagem, ilustrada com uma bunda, vestida no que aparece ser uma calcinha ou um biquíni. Ignoro se a bunda em questão é um frame do vídeo que documenta o suposto ataque (porque nada mais adequado ao falar sobre estupro do que eternizar um segundo daquela violência, expondo a imagem congelada de uma parte íntima do corpo da mulher vitimizada) ou se é apenas uma imagem genérica que a revista considerou adequada ao tema (porque nada mais adequado para falar de violência sexual do que uma imagem que evoca sensualidade, prazer, erotismo…todas essas coisas diametralmente opostas a um estupro).

Um estupro também não é um “rala-e-rola”, ao contrário do que foi dito por um certo jornal ao falar do caso BBB, e há linguagem muito mais adequada para descrever um ato de violência do que “foder uma pessoa”, ao contrário do que pensam certos pseudo-intelectuais que andam usando a tragédia pessoal alheia pra pagar de politicamente consciente “nas internets”.

Não existe ”sexo” do qual apenas uma pessoa participa! Se uma das partes está deixando claro que não quer estar ali ou, pior, não está sequer em condições de dizer se quer estar ali ou não, ninguém está ”fazendo sexo”.  Uma pessoa está usando um corpo, e a outra está tendo o corpo usado. Uma das pessoas está cometendo uma violência e a outra está sofrendo uma violência.

ESTUPRO NÃO É IGUAL A FURTO

Todo mundo já ouviu a máxima preferida dos defensores de estuprador de plantão: “Se a mulher vestir tal coisa/se comportar de tal jeito/sair a tal hora/andar sozinha em tal lugar e for estuprada, ela não pode reclamar. É como eu sair por aí balançando uma carteira cheia de dinheiro e depois reclamar que fui roubado.”

É perturbadora a facilidade com que se compara a violação do corpo e da mente de uma mulher, um ato que muitas vezes deixa sequelas psicólogicas para o resto da vida (além de todos os riscos associados á gravidez e á transmissão de doenças) com um simples crime contra o patrimônio. Se a melhor comparação que alguém encontra para “ter o corpo violado contra a vontade” é “ter dinheiro levado embora contra a vontade” então não devem restar dúvidas de quão pouco respeito nós temos pelo direito da mulher de decidir o que acontece com sua vida e com seu corpo.

Da próxima vez que alguém á sua volta proferir essa monstruosidade, ao menos peça que a pessoa use uma analogia adequada: afinal, sendo o estupro uma forma de lesão corporal, faz mais sentido afirmar que quem bebe demais não pode reclamar ao acordar com seus dentes sendo arrancados ou que quem vai para a casa de alguém que não conhece direito não pode reclamar se tiver o braço quebrado. A depender da brutalidade do estupro hipotético/real sendo justificado, cabe perguntar se a pessoa em questão considera que  “vacilo” da vítima também poderia ser usado como atenuante caso tivesse ocorrido, em lugar de uma violência sexual, a remoção de um rim, uma perna ou um pênis.

Sim, um pênis. Porque importantíssimo nessa hora é questionar se a comparação em questão também vale para homens ou se apenas o corpo feminino vira propriedade pública em certas circunstâncias.

ESTUPRO NÃO É UM CRIME CAUSADO PELA VÍTIMA  

Quando se tem uma pessoa PRATICANDO uma ação e outra SOFRENDO esta ação, o caminho lógico para avaliar os motivos desta ocorrência deveria ser se concentrar na pessoa que pratica o ato. No entanto, discussões sobre estupro parecem sempre se focar na vítima, no que a pessoa estuprada fez ou deixou de fazer para que o estupro ocorresse.

Mulheres de todos os comportamentos, idades, orientações sexuais, religiões, tipos físicos e estilos de vestimenta são estupradas. Estupros acontecem em teocracias islâmicas e nos países mais desenvolvidos do planeta, nos casebres mais miseráveis e nas mansões mais luxuosas. A essa altura, já devia ter ocorrido a alguém que o único fator que todos estes crimes tem em comum é a presença de um estuprador.

O ESTUPRO NÃO É CULPA DA MULHER SÓ PORQUE…

Sabe de uma coisa? Eu não deveria nem ter que completar essa frase. O estupro não é culpa da mulher. Ponto. O estupro não é culpa da mulher. Nunca. Toda pessoa tem o direito fundamental e inalienável de decidir a respeito do que acontece com o seu corpo e sua vida, e o direito fundamental e inalienável de não ter o corpo usado, contra a sua vontade, como fonte de satisfação alheia. Eles são fundamentais pois integram aquele rol de direitos que, se não são reconhecidos e respeitados, tornam impossível a felicidade individual, a realização pessoal e a convivência social pacífica.

Nossa sociedade, no entanto, assumiu a postura doentia de incutir na mente de todos e todas nós que um grupo composto por mais da metade da população mundial não nasce com esses direitos. Eles devem ser conquistados e mantidos a duras penas pois, quando se é mulher, é necessário “se dar ao respeito” a fim de ser tratada com civilidade. A mulher deve provar que faz jus a ter sua integridade física respeitada. Respeito passa a ser um privilégio dado às mulheres que “merecem” e não uma obrigação de todas as pessoas que com elas convivem.

Tal “privilégio” pode ser revogado a qualquer momento, pelos mais variados motivos. No entanto, existem alguns motivos que costumam ser apresentados como verdadeiros “certificados de estuprabilidade”, sobre os quais passarei a discorrer abaixo:

O ESTUPRO NÃO É CAUSADO PELA “SENSUALIDADE” DA MULHER

Todo mundo já se deparou com ao menos uma situação em que uma mulher é acusada de ter contribuído para a violência que sofreu porque sua roupa, maquiagem ou comportamento era por demais “provocante”. Existem vários problemas com esse raciocínio.

O primeiro é que é difícil saber o que exatamente NÃO é “provocante” em uma cultura que sexualizou toda parte do corpo da mulher, desde o colo e as pernas (ninguém deveria presumir em um calor de 35 graus que a razão principal para o uso de decotes e saias curtas é atrair a atenção masculina. Sério mesmo) até os cílios (alguém aí já viu homem botando cílio postiço pra ter um ar “sensual”?) e as unhas (Dizer que as unhas de certo homem são provocantes é um comentário no mínimo esdrúxulo. Mas uma amiga minha foi proibida até os 18 anos de pintar as unhas de vermelho, pois era “cor de puta”). É complicado dizer o que NÃO é provocante em uma sociedade em que qualquer atenção demonstrada por uma mulher pode ser interpretada como um sinal de interesse sexual.

O segundo é que a mesma sociedade que ensina que ser “provocante” é ser estuprável também ensina que a meta mais alta a que uma mulher deve aspirar é ser sexualmente desejada pelo maior número de homens possível. É a sociedade que considera “feia” uma ofensa aceitável a ser usada contra uma mulher (enquanto xingar um homem de “feio” equivale basicamente a chamá-lo de bobo, chato e cara-de-melão). É a sociedade que diz que uma mulher que tem um corpo dentro dos padrões estéticos vigentes e não o mostra só pode ter algum problema psicológico (quantas vezes você já ouviu alguém, seja ao vivo, seja naqueles programas de transformação estilo “Deixe de Ser Feia!” pressionar uma mulher a não “esconder” alguma parte do corpo ou mesmo a destacar alguma coisa no rosto? Se uma mulher, por exemplo, usa roupas largas, que escondem suas curvas, muito provavelmente ela vai ouvir que isso é “falta de auto-estima” e que ela precisa “valorizar” seu corpo com outras roupas….roupas que deixem bem claro que ela tem curvas). É a sociedade cujas roupas femininas são mais justas, menores e mais transparentes que as masculinas, torrnando difícil comprar qualquer roupa que não possa ser considerada, de alguma forma, “provocante”. É a sociedade que convenceu milhares de mulheres a usar um tipo de calçado que traz grandes riscos á saúde e atrapalha o caminhar, porque ter um andar “rebolado” que destaque as nádegas e os seios é mais importante do que conseguir caminhar sem tropeçar ou conseguir passar mais de duas horass em pé confortavelmente (esse é o tempo médio que leva para que o salto comece a causar dor).

Lição básica de lógica nº 1: não dá pra vender a idéia de que a “sensualidade” é uma forma de poder (quem nunca viu aqueles comerciais em que uma mulher passa na rua enquanto todos os homens em volta a encaram como se ela fosse um pedaço de carne, e isso faz com que ela se sinta altamente confiante?) se a gente vai unir esforços pra fazer com que, na prática, quanto mais “sensual” a mulher é, menos poder ela vai ter de decidir onde, como e com quem ela faz sexo. Não dá pra bombardear a mulher desde sempre com mensagens de que o seu valor depende de quantos homens querem dormir com ela, não dá pra dizer “Provoque!” com cada calçado, peça de roupa e reportagem em revista feminina, e depois justificar uma violência com um “Você provocou”. Não dá pra pressionar mulheres a usar roupas que destaquem suas características consideradas “sensuais”, e depois culpar essas mesmas roupas se ela for atacada.

Lição básica de lógica nº 2: o que uma mulher veste e o que ela faz são responsabilidade dela. As reações de um homem ao que uma mulher veste e ao que ela faz são responsabilidade DELE. É surreal exigir que cada ação feminina seja precedida de um “Que reações isso vai provocar em todos os homens que eu encontrar pela frente?” Nós falhamos nessa lógica todos os dias, levando a coisas como a proibição de decotes nesta escola do Texas porque “atrapalha a concentração masculina”. Segundo um dos professores do local, alguns rapazes estavam prestando atenção demais no corpo das colegas, e atenção de menos nos estudos. E é claro que, se os garotos não estão estudando porque eles estão se distraindo com outras coisas, a culpa é das mulheres pra quem eles estão olhando. Pra que ensinar esses rapazes a tomar responsabilidade pelas próprias ações, a entender que não podemos ter tudo o que desejamos (o que, diga-se de passagem, seria uma excelente lição para prevenir que eles cresçam com mentalidade de estuprador) e a não encarar mulheres como se elas fossem nada mais que um par de peitos, se a gente pode ensinar todo mundo desde cedo que os pensamentos, desejos e ações masculinas são responsabilidade da mulher?

O ESTUPRO NÃO É CAUSADO PELA VONTADE DA MULHER DE FAZER SEXO

Interessa ao machismo fazer crer que o estupro é uma modalidade de sexo, que ele existe num continuum de sexo, um continuum com várias gradações, no qual o consentimento da mulher é uma mera variável.

 Interessa ao machismo porque assim fica mais fácil transformar qualquer comportamento da mulher que indique vontade de fazer sexo/apreciação de sexo/ausência de preconceitos em relação a sexo/práticas sexuais não convencionais/trabalho na indústria do sexo em uma justificativa para o estupro. Afinal, se a mulher tem uma vida sexual bastante ativa, o estupro não é nada demais, pois ela está acostumada a sexo. Se ela gosta bastante de sexo, com certeza ser estuprada não foi tão ruim assim, afinal foi sexo, ainda que contra a vontade dela. Uma mulher sem preconceitos em relação a sexo não pode ter a “frescura” de reclamar só porque alguém a forçou a uma relação sexual (não é á toa que mulheres bissexuais – tradicionalmente enxergadas como hipersexuais e desprovidas de critérios em relação a parceiros, e cuja sexualidade é constantemente utilizada como fetiche na mídia – reportam uma taxa de violência sexual maior do que mulheres de qualquer outra orientação sexual.) Se ela sai de casa disposta a fazer sexo e sinaliza isso para as pessoas ao seu redor, onde já se viu reclamar porque “conseguiu o que estava procurando”? Se ela tem o sexo como ganha-pão e faz sexo com desconhecidos diariamente não tem o direito de escolher com quais desconhecidos vai transar (Confesso que essa eu nunca entendi. Seguindo esse “raciocínio”, uma mulher que VENDE sexo não deveria ficar ainda mais indignada quando alguém “rouba” sexo dela, á força, sem pagar?)

O problema com todas estas justificativas é que (e eu espero que você a esta altura já tenha isso firmemente fixado na cabeça) estupro não é sexo. Dizer que fazer sexo, procurar sexo ou admitir que gosta de sexo é um convite implícito para o estupro é uma ferramenta de algo sem o qual o machismo não sobrevive: o controle do corpo da mulher. É dizer ”Ok, o corpo é seu, mas existem formas aceitáveis e não aceitáveis de utilizá-lo e, se você escolher usá-lo pra fazer sexo livremente com alguém que não seja seu namorado/marido ou pra fazer sexo que fuja a certos padrões estabelecidos e se, pior, não esconder tampouco se envergonhar de ter o controle do que faz com o próprio corpo, é bom saber que esse controle pode ser tirado de você a qualquer momento.” O machismo força a mulher a escolher: ou vive a sexualidade considerada “adequada” (aquela onde ela tem ou procura um parceiro fixo, o único que terá “direito” a fazer sexo com ela) ou fica “sem dono” e vira propriedade pública. Porque, se é mulher, tem que pertencer a alguém e, se não pertencer a ninguém, pertence a todos.

Dizer que a mulher “provocou” o estupro porque saiu de casa procurando sexo é igual a dizer que alguém “provocou” o roubo porque saiu de casa disposto a gastar dinheiro (hum….não é que essas analogias com crimes contra a propriedade ás vezes funcionam?) Em primeiro lugar, como eu já falei ali em cima, nessa nossa cultura que hipersexualizou cada detalhe da mulher, não sobrou muita coisa que não possa ser enxergada como sinal de disponibilidade sexual. Em segundo, ningúem sai de casa procurando sofrer uma violência. Talvez a mulher estivesse sim procurando sexo, sexo selvagem, sexo com múltiplos parceiros e parceiras, sexo sadomasoquista, sexo com completos desconhecidos. Sexo, não estupro.

O ESTUPRO NÃO É CAUSADO PELO DESEJO INCONTROLÁVEL DO ESTUPRADOR

Um dos problemas de dizer “ela provocou” é que, mais uma vez, tira o foco do agressor e passa para a vítima. Dizer “o estupro aconteceu porque ela provocou” na verdade é dizer “o estupro aconteceu porque ele quis”. Sim, porque, ainda que o homem a princípio pense que a mulher quer sexo, ou que o estupro comece como uma relação consensual, se ele aconteceu, significa que em algum momento a mulher sinalizou que não desejava aquilo, ou que ela não tinha condições de concordar ou participar no ato (estava, por exemplo, inconsciente). Se, em algum momento, fica claro que a única pessoa que deseja que aquele ato aconteça é o homem, a responsabilidade de parar só pode ser dele. A mulher, ao mostrar que não quer prosseguir, já fez sua parte.

É nesse momento da discussão que vai entrar em cena o Mito do Incontrolável Desejo Masculino, aquele que diz que, em certas circunstâncias, é impossível para o homem deixar de satisfazer seus impulsos sexuais. O curioso é que tais circunstâncias parecem sempre ser aquelas nas quais ele corre pouco ou nenhum risco de retaliação. Se o tal desejo masculino é realmente tão irrefreável, o número de mulheres atacadas em lugares iluminados e cheios de gente, onde o agressor pode facilmente ser identificado e contido, deveria ser bem maior, não? Onde está essa desenfreada luxúria masculina diante de uma mulher “sensual”, porém acompanhada por um brutamontes?

O fato de que a grande maioria dos estupradores espera para agir em lugares isolados, ou em outras circunstãncias onde haja pouca chance de serem surpreendidos, e pesquisas como as citadas no início deste post, que demonstram que os estupradores mais bem sucedidos em escapar ilesos e cometer o crime várias vezes durante a vida são aqueles que planejam cuidadosamente seus ataques, já deveriam ser suficientes pra provar que, quase sempre, o estupro é um ato premeditado, e não um ímpeto nascido de um súbito desejo por sexo causado pela visão de pernas femininas.

Na boa? “Ela provocou” não passa de um eufemismo pra dizer que o homem estuprou porque “deu vontade”. Pouco importa o tamanho da saia da mulher, o quanto ela flertou com ele antes ou o nível das carícias que estavam rolando antes dela decidir parar. Pouco importa se ela disse com todas as letras que queria transar e depois disse que não queria mais. Não estuprar é sempre uma opção (e, se você acredita que não, que há um ponto a partir do qual todos os homens se tornam estupradores, então há de concordar comigo que a única solução lógica é SEMPRE acreditar na mulher quando ela denuncia um estupro nestas circunstâncias, e considerar o homem culpado de antemão. Pra que devido processo legal se a presunção é a de que, dada a oportunidade, todo homem é um criminoso?)

Na prática, nenhum de nós tem dúvida de que não estuprar é sempre uma opção. Se tivéssemos, as mulheres jamais ficariam sozinhas na presença de um homem. Se tivéssemos, nenhum de nós deixaríamos nossas irmãs, namoradas ou mães ficarem sozinhas com algum homem. Se tivéssemos, precisaríamos voltar á era na qual as pessoas casavam sem nunca terem ficado a sós, porque nenhuma mulher sairia com nenhum homem, nunca. Se nós continuamos tendo interações sociais nas quais mulheres ficam sozinhas e vulneráveis com estes supostos “estupradores natos” é porque sabemos perfeitamente que um homem pode escolher não estuprar. É porque confiamos que aquele homem não vai estuprar. Não dá pra agir 99% do tempo como se o estupro fosse um ato consciente e voluntário, praticado por pessoas que não respeitam regras comuns de convivência e, quando uma mulher é violentada, agir como se o estupro fosse uma parte inevitável da existência que toda pessoa dotada de pênis e testosterona vai cometer, se presentes as circunstâncias certas. Todo homem é perfeitamente capaz de escolher não estuprar. Alguns simplesmente não o fazem.

Justificar o estupro com “ela provocou” é valorizar o desejo masculino em detrimento da integridade física e psicológica feminina. É dizer que o “direito” daquele homem de satisfazer seu desejo sexual vale mais do que o direito da mulher de decidir o que acontece com seu corpo, vale mais do que seu direito a não sofrer violência, a não ser usada contra a vontade, a não ficar traumatizada, a não ser exposta a doenças sexualmente transmissíveis ou a uma gravidez traumática e indesejada. Essa presunção do “direito masculino ao sexo”, aliás, quando levada ao extremo, pode ter consequências ainda mais trágicas do que uma “licença para estuprar”. (para quem não lê inglês, o artigo fala sobre um homem de 48 anos que abriu fogo em uma academia de Los Angeles em 2009, matando 03 mulheres e ferindo outras 09. O motivo? Uma raiva crescente contra mulheres pelo que ele chamou de “uma vida de rejeição”.)

Momento para analogia-surpreendentemente-adequada-com-crime-contra-a-propriedade-número-2: o estupro é o único crime para o qual “deu vontade” é visto como justificativa legítima. Ninguém justifica um roubo dizendo que, se a vítima estava lavando o carro na rua, a visão do automóvel foi demais para o autocontrole do ladrão. Para quem compara ser estuprada ao andar sozinha por uma rua deserta e escura a ser assaltado falando ao celular em uma rua deserta e escura lembre-se que, em qulaquer dos dois casos, o criminoso poderia ter escolhido qualquer momento e local para agir, e escolheu o mais seguro pra ele. Comportamento de quem planeja um crime, e não de uma pobre pessoa vítima de seus instintos.

               O ESTUPRO NÃO É CAUSADO PELA INCONSCIÊNCIA FEMININA. O ESTUPRO NÃO É CAUSADO PORQUE A MULHER “NÃO REAGIU”

Lembra aquele papo sobre as ações de um homem serem responsabilidade DELE? Pois é, continua valendo e ele tem uma consequência surpreendente: se uma mulher está deitada inconsciente e um homem está usando o corpo dela, a responsabilidade é do homem praticando a ação, e não da mulher deitada e inconsciente. É ele que está infringindo o dever de não estuprar, e não ela que está infringindo o “dever de interromper o estupro”. Se uma mulher não pode dormir sem que isso seja visto como permissão para o estupro, existe alguma ação feminina que alguém não possa racionalizar em algum nível como um “convite”?

A raiz do problema está de novo naquele inalienável “direito masculino ao sexo”. Um vlogger americano uma vez comentou que a única coisa que um homem pode fazer para que a sociedade considere que ele “mereceu um estupro” é estar vestido de mulher. Eu diria também que um homem gay estuprado em uma situação na qual procurava sexo vai enfrentar o mesmo machismo destinado ás mulheres que passam por isso. Mas, para um homem hetero, não há nada que ele faça que mande a mensagem “Meu corpo é propriedade pública”.

Vamos imaginar que um homem heterossexual hipotético (vamos chamá-lo de Sr. HT) não deseja fazer sexo com outros homens. Tudo o que o Sr. HT precisa fazer é não tentar fazer sexo com outros homens. Enquanto ele não estiver dizendo para um homem que quer fazer sexo, ou não estiver iniciando uma relação sexual com este homem, a presunção geral é a de que o Sr. HT não pretende fazer sexo com nenhum dos homens ao seu redor. Se um homem deseja beijar ou fazer sexo com o Sr. HT, ele pode manifestar estas intenções e, ao receber uma negativa, dar as costas e ir embora. Simples, não? Se o homem insistir em assediar o Sr. HT, se o homem beijá-lo ou tocá-lo sem permissão, ninguém vai culpar o Sr. HT por ficar compreensivelmente irritado com essa violação aos seus limites. É possível, inclusive, que muitos aplaudam a agressão física ou o homicídio contra o assediador (quantas vezes não ouvimos “Ele me assediou” como justificativa masculina para um homicídio homofóbico? Não estou falando de legítima defesa contra um estupro, e sim de uma reação absolutamente desproporcional a uma proposta de natureza sexual). Se o Sr. HT beber demais na balada e desmaiar no banheiro, todos vão ficar chocados se ele for estuprado. Se o Sr. HT apagar no sofá durante uma festa da faculdade, ninguém vai culpá-lo se ele for estuprado. Se o Sr. HT apagar em uma cama em uma casa vigiada 24 horas por câmeras enquanto participa de um programa de televisão, e outro homem o “acariciar” durante a noite inteira sem que ninguém faça nada, a internet não vai pulular com mensagens a respeito de como ele “fez por merecer”.

Pra mulher heterossexual, as coisas não são tão simples assim. Ela pode não estar fazendo absolutamente nada que indique alguma disposição para o sexo, e mesmo assim ser considerada sexualmente disponível porque é mulher. Um homem de jeans e camiseta em uma festa de faculdade não está “sinalizando” nada além de seu desejo de participar de uma festa de faculdade. Uma mulher de jeans e camiseta em uma festa de faculdade está “sinalizando” uma disposição para ser assediada sexalmente até prova em contrário. Daí a atitude, infelizmente ainda tão comum, principalmente em festas e baladas, de homens que se sentem no “direito” de beijar uma mulher sem permissão, de passar a mão, segurar o braço, puxar o cabelo, imobilizar, cercar a mulher com amigos e pressionar por um beijo, etc. Como se, só por estar em público ou por estar em um ambiente onde geralmente se paquera, ela tenha aberto mão do direito de escolher quem pode encostar no seu corpo, como e quando. Como se a mulher estivesse em um estado constante de “permissão”, como se o homem tivesse a prerrogativa de iniciar um avanço sexual, e a mulher tivesse o dever de freá-lo. E, como ela está em estado constante de “permissão”, ela não precisa sequer estar acordada.

Momento para analogia-surpreendentemente-adequada-com-crime-contra-o-patrimônio-nº 3: da próxima vez que você tiver sede na balada, pegue o drinque da pessoa mais próxima. Se ela reclamar, diga que ela não precisa ficar histérica, todo mundo tá ali pra beber, se ela não quer que bebam com ela devia ter ficado em casa, e se ela está com um copo de bebida na mão, não pode reclamar se alguém tiver sede e quiser aproveitar. Fez sentido? Pois é. Tem algo de seriamente errado quando se espera mais respeito pelo drinque de uma mulher do que pelo corpo dela.

O ESTUPRO NÃO É CAUSADO PORQUE A MULHER “NÃO SE PREVENIU”

Se você for mulher, talvez a esta altura esteja pensando: “Já que o mundo parece pensar que eu estou em constante estado de permissão e muitos gestos do meu dia-a-dia podem ser interpretados como um convite para o estupro, eu deveria começar a fazer o possível para não enviar estes sinais.” Faz sentido, não? Afinal, se o mundo diz que há uma série de situações nas quais você não deveria demonstrar indignação, ou mesmo surpresa, ao ser estuprada, ele só pode estar esperando que você aja como se todo desconhecido fosse um estuprador em potencial e toda ação sua possa ser interpretada como uma “disposição para ser estuprada”.

Pois faça o teste: da próxima vez que sair com seus amigos, avise que não vai beber porque não quer correr o risco de “apagar” e ser estuprada. Da próxima vez que aquele seu colega do trabalho ou da academia oferecer carona, diga ”Não, obrigado, não conheço você muito bem e pode ser que essa carona resulte em violência sexual da sua parte.” Da próxima vez que a sua amiga mostrar aquele sapato de salto, aquele vestido decotado ou aquele batom vermelhíssimo na vitrine, declare com a cara mais séria do mundo ”Acho que isso transmitiria a idéia de que eu estou sexualmente disponível pra qualquer homem que me desejar, e eu não quero ser responsável por causar um estupro, então vou comprar algo mais discreto”. Quando estiver saindo com um homem, se recuse a acompanhá-lo até sua casa, viajar junto ou ficar sozinha no mesmo carro. Aja como se o estupro fosse a parte inevitável da existência que os defensores de estuprador parecem pensar que é. Quem sair dessa com a vida social intacta e sem uma reputação de “paranóica odiadora de homens” precisa ser estudada pela ciência, pois vive em um meio social completamente diferente de qualquer coisa com a qual estamos acostumados.

O que acontece aqui é a mesma postura esquizofrênica que acontece com a “sensualidade”: toda mulher é bombardeada desde sempre com a idéia de que negar atenção a um homem é uma das maiores grosserias que ela pode cometer. A mulher que não reage a uma cantada, a um flerte ou mesmo a uma tentativa de um completo desconhecido de entabular uma conversa é “orgulhosa”, “frígida” e “não sabe se divertir”. A mulher que deixa claro que o comportamento do patrão, do colega ou do professor a deixa desconfortável leva tudo muito a sério, é um fruto da “ditadura do politicamente correto” e mostra que “hoje em dia não se pode mais brincar”. A mulher que ousa cogitar a idéia de que um homem possa ser um possível risco a sua segurança é paranóica, preconceituosa e insensível.

Duvida? Há algum tempo atrás, a escritora Phaedra Starling escreveu um excelente post intitulado Schrodinger’s Rapist . Nele, ela explicava algumas coisas altamente coerentes que, sinceramente, deveriam ser óbvias para qualquer homem mas, infelizmente, não são. A mensagem principal do texto era “Quando um homem se aproxima de mim, eu me pergunto: Este homem vai me estuprar? Uma mulher desconhecida vai olhar pra você com desconfiança se você tentar uma aproximação, afinal você é um estranho e ela, enquanto mulher, está sempre ciente da possibilidade de sofrer violência nas mãos de um homem. Principalmente, se você deixar claro que não respeita os desejos e os limites dela, se você continua falando quando ela já disse que não está interessada, se você continua ligando e mandando e-mails quando ela disse que não tem interesse em você, então essa mulher tem todas as razões no mundo pra se afastar, pois você já provou que ignora o que ela tem a dizer quando quer alguma coisa dela, e que acha que o seu direito de interagir suplanta o direito dela de não interagir com você.” Parece simples, não?

Aparentemente não, pois as reações foram tão fortes que foi necessário outro post para explicar o óbvio: ela não estava dizendo que todo homem é um estuprador. O que ela estava dizendo era que ela se reservava o direito de não correr o risco de descobrir se um homem era um estuprador, principalmente quando ele já havia dado sinais claros de que não respeitava os limites e os desejos dela. Alguém que ler só os comentários ao texto pode supor que ela clamou pela castração imediata de todos os homens do planeta. Como ela ousava temer mais a homens do que a mulheres?! (Realmente é um enigma que alguém tome cuidado com pessoas que tem pênis ao evitar um crime que costuma ser cometido com o pênis). Isso era preconceito, igualzinho ao mudar de calçada ao ver uma pessoa negra! Ela devia “crescer” e parar de agir como “um bebê”! Violência não enxerga gênero! (Pergunte a um homem qual é a maior preocupação dele ao andar por uma rua deserta á noite. Agora faça a mesma pergunta a uma mulher. Pois é.)

Reação semelhante foi a que se seguiu a um comentário da blogueira cética Rebecca Watson que, em um vídeo sobre o machismo presente no meio ateísta e cético, comentou a respeito de um rapaz que, após ouvi-la falar durante horas sobre o quanto ela estava cansada de ser abordada sexualmente em encontros céticos, a seguiu até o elevador às 4 da manhã e perguntou se ela não gostaria de subir ao quarto dele para “tomar um café“. Rebecca então fez um pedido muito simples: “Caras, não façam isso. Sério, não façam esse tipo de coisa.” O tempo que ela passa falando sobre o incidente é de cerca de um minuto em um vídeo com oito minutos de duração. Pois ninguém menos que Richard Dawkins tomou sobre si a tarefa de mandar Rebecca parar de choramingar porque ela ousou, OUSOU, sugerir que seguir uma mulher até um espaço fechado de madrugada e a chamar pra visitar o seu quarto pode assustar a mulher em questão.

Voltando ao BBB: lembra que a participante Mayara já havia declarado ter sido bolinada, contra a vontade, por Daniel? A reação dos outros participantes? Sugeriram que ela “não desse importância ao assunto”. É de se imaginar que, caso tivesse sido ela a participante estuprada, provavelmente a essa altura o comentário geral seria de que ela “devia ter feito alguma coisa” quando ele a bolinou e que, se ela sabia que ele era perigoso, deveria ter evitado beber para “não se colocar em risco”.

Tem também a história da Danielle, que foi agressivamente bolinada em uma boate de Belo Horizonte e teve o caso ignorado e ridicularizado pelos seguranças da casa.

 Tem a Rhanna, que teve o braço quebrado quando se recusou a beijar um rapaz em uma balada. A culpa, claro, foi dela, pq “balada não é lugar de moça de família” e “se ela o tivesse beijado nada disso teria acontecido.” No mesmo post sobre a Rhanna, tem a Wanessa, que foi parada em uma blitz por ter bebido, teve a carteira de motorista apreendida e, logo depois, recebeu uma mensagem do agente da CET que, após pegar seu telefone sem permissão, enviou torpedo pedindo o “MSN, Facebook, Orkut” da moça. Ela denunciou o abuso de autoridade e ele foi demitido. Nos comentários á notícia, muitos apontando a óbvia homossexualidade da garota (uma mulher que não reage a uma cantada tão respeitosa e escrita em português tão perfeito só pode não gostar de homem. Não tem outra explicação!), a culpando por ter demitido o “pobre trabalhador”, além do sucinto “Essa merece um estupro.”

Naquele post tem ainda o caso de uma mulher que foi a uma festa com colegas de trabalho, bebeu, desfaleceu, foi estuprada por oito (sim, OITO! deles), e ficou sabendo do ocorrido porque os monstros filmaram o estupro e mostraram para as demais pessoas no trabalho (haja tolerância social com a violência contra a mulher pra ninguém ter sequer pensado que sair divulgando o estupro por aí podia acabar mal pra eles hein!)  Nos comentários, um homem declara solenemente que o problema é que hoje em dia há mulheres “sem vergonha” que “saem pra encher o caneco com um bando de macho” e depois “se passam por inocentes” quando algo assim acontece (eu achava que o problema era que existem homens que se reúnem pra estuprar uma mulher e filmar o crime, e pessoas que não fazem nada pra impedir, como um colega presente que não participou da violência, mas também não fez nada pra impedir que ele ocorresse). Vamo combinar uma coisa? Se a gente vai culpar uma mulher por não presumir que, em um grupo de nove pessoas, oito são estupradores e uma é um boçal que não vai levantar um dedo pra impedir que um estupro ocorra, então vamos ser coerentes e não ficar “mordidinhos” quando uma mulher age como se todos os homens ao redor fossem estuprá-la, beleza?

Adivinha: é impossível culpar uma mulher por “não reagir” quando, se ela reage ela apanha, sob aplausos gerais e coros de “frígida” e “histérica”! É impossível culpar uma mulher por “não ter feito nada” pra prevenir ou interromper um estupro quando ela passou a vida inteira ouvindo que TODAS as outras violações da sua vontade e do seu corpo são normais e esperadas e “nada demais”. É impossível culpar uma mulher por “não se prevenir” quando qualquer manifestação de receio da parte dela é ridicularizada como paranóia e tomada como ofensa pessoal pelos homens ao seu redor.

Então fica assim: reagir de forma favorável a um avanço sexual é um convite pra ser estuprada. Rejeitar um avanço sexual é um convite pra ser agredida fisicamente (e, segundo alguns, estuprada também, por frustrar a vontade do coitadinho do homem que queria transar).  Ser bonita é um convite pra ser estuprada, e ser feia é um motivo pra abraçar o estuprador. Aventar a possibilidade de que qualquer homem possa te estuprar é uma ofensa a todos os homens sobre a face da Terra e uma atitude de mulher histérica, mas se você for estuprada não pode reclamar porque é óbvio que aquela situação só podia terminar em estupro, e você devia saber disso, sua burra.

Taí. Encontrei a analogia ideal. Ser mulher não é ter que cuidar bem da carteira pra ninguém levar ela embora. É viver com todos ao redor achando que ter carteira é motivo suficiente pra justificar o roubo.  


* Natasha Avital é diretora do Conselho de Assuntos Femininos da Liga Humanista Secular do Brasil (CAFLiHS).

Natasha
  • Anônimo

    Simplesmente o artigo mais GENIAL que já li sobre o crime hediondo estupro. Demonstra quais/como determinados pensamentos/práticas sociais produzem tal violência e a justificam.

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    Simplesmente o artigo mais GENIAL que já li sobre o crime hediondo estupro. Demonstra quais/como determinados pensamentos/práticas sociais produzem tal violência e a justificam.

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    Uma coisa é MEU direito sobre a MINHA vida (direito de continuá-la ou encerrá-la), MEU direito sobre MEU corpo. Outra coisa, completamente diferente, é OUTRA pessoa supor que tem direito ao MEU corpo (independentemente da MINHA vontade), por conta de eu ser do sexo feminino e/ou me comportar assim ou assado.