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DIA INTERNACIONAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

Fonte: ANDES-SN

Autora: Socorro Aguiar (*)

Dica de: Ábia Costa, via Grupo de discussão da LiHS

A data de 25 de novembro, como DIA INTERNACIONAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, foi estabelecida no 1º Encontro Feminista Latino-americano e do Caribe, realizado em Bogotá, Colômbia, em 1981, em homenagem às irmãs Mirabal.

Las Mariposas, como eram conhecidas as irmãs Patria, Minerva e Maria Teresa Mirabal, foram brutalmente assassinadas pelo ditador Trujillo, em 25 de novembro de 1960, na República Dominicana. Neste dia, as três irmãs regressavam de Puerto Plata, onde seus maridos se encontravam presos. Elas foram detidas na estrada e foram assassinadas por agentes do governo militar. A ditadura tirânica simulou um acidente. Minerva e Maria Teresa foram presas por diversas vezes no período de 1949 a 1960. Minerva usava o codinome “Mariposa” no exercício de sua militância política clandestina.

Este horroroso assassinato produziu o rechaço geral da comunidade nacional e internacional em relação ao governo dominicano, e acelerou a queda do ditador Rafael Leônidas Trujillo.

Pela significância histórica desses acontecimentos, o dia 25 de novembro é hoje, mundialmente, um símbolo da luta internacional contra a escalada da violência à mulher nas mais diversas partes do planeta.

Conjuntura brasileira

No Brasil, a conjuntura atual, que reflete o peso da grande crise econômica mundial, torna cada vez mais gritante a questão da violência e de outras formas de opressão à mulher. Por constituírem um dos setores mais atacados no sistema capitalista, juntamente com a população negra, índios e homossexuais, em conjunturas desfavoráveis aos trabalhadores, como a que vivenciamos, a mulher, em sua maioria, amarga os piores trabalhos, os piores salários e o desemprego.

A realidade da mulher brasileira reflete a situação da população negra. É sabido que a mulher chega a receber até metade do salário recebido pelo homem pelo mesmo trabalho; no caso da mulher negra, esse valor é ainda menor. Na crise, é a mulher, juntamente com os negros, que amargam primeiro a demissão.

Além do baixo salário e do desemprego, a mulher sofre com a ausência de creches em seus locais de trabalho. Também pesa sobre a mulher o medo de perder o emprego após a licença maternidade, caso corriqueiro na iniciativa privada. Atualmente, muitas mulheres têm se colocado contra a extensão da licença-maternidade para seis meses, por temerem o aumento das demissões.

Violência e barbárie
Porém, há um aspecto da opressão à mulher que, no último período, tem atingido índices alarmantes em nosso país: a violência fora e dentro de casa, com características e proporções de barbárie.

Exemplos recentes nos dão a dimensão dessa triste realidade. O caso da aluna da UNIBAN, perseguida, xingada e humilhada nas dependências da Universidade por trajar um vestido curto; o assassinato da jovem Eloá por seu ex-namorado; em Porto Alegre uma jovem grávida, de 25 anos, morta a tiros na porta de casa por um homem que fugiu; em MG, dois assassinatos que chocaram a população: uma mulher morta dentro de casa, em BH, e outra morta a pauladas, em Santa Esmeralda. Nos dois casos, os principais suspeitos são os maridos. No Ceará, uma jovem de 15 anos foi morta em casa, pelo namorado, que ainda tentou matar a mãe e a irmã da vítima, de 6 anos. São muitos e muitos os casos em todo o país.

A violência vivida pelas mulheres, na maioria das vezes, é praticada em seu próprio espaço doméstico e por seu parceiro, e esse dado tem sido tratado como algo de menor importância. As estimativas mostram que a escalada de violência contra a mulher tem diminuído sua vida em até 9 anos. No Brasil, a cada 4 segundos, uma mulher é agredida em seu lar, sem esquecer a agressão nas ruas, nos locais de trabalho e estudo. Soma-se a isso a violência econômica, nas duplas e triplas jornadas de trabalho e o assédio sexual e moral.

Giro pelo mundo
Pelo mundo a fora a realidade da mulher é igual ou pior que a da mulher brasileira.

No Haiti, milhares de mulheres negras sentem todos os dias o drama da miséria, da falta de alimentos para seus filhos, da violência e dos estupros impostos pela Minustah.

Na Palestina, milhares de mulheres e crianças foram e continuarão sendo mortas pelo assassino Estado israelense.

No Irã, legalmente a vida de uma mulher vale metade da vida de um homem, vigorando, até hoje, a lei medieval do apedrejamento.

O massacre que as mulheres trabalhadoras enfrentam em todas as esferas de suas vidas é cruelmente silenciado ou dissimulado por meio de preconceitos. Desde a escola, até os locais de trabalho, a mulher é obrigada a conviver com o assédio e a subestimação.

Em nosso país, a lei Maria da Penha, que foi um avanço na penalidade do agressor, em relação à lei da cesta básica, não tem garantido medidas concretas de segurança à mulher que denuncia o agressor, tais como: casas-abrigo, creches, assistência médica e psicológica etc. Como se não bastasse, pelo terceiro ano consecutivo, o governo Lula vem cortando as verbas da Secretaria Especial da Mulher, sendo o último corte na casa de 42% do orçamento.

Nesse sentido, consideramos fundamental o ANDES-SN ser parte consciente, juntamente com os demais movimentos sociais, da luta contra o racismo, o capitalismo, o machismo e a homofobia, avançando na organização da mulher e dos demais setores oprimidos no interior de nosso sindicato.

(*) Socorro Aguiar  é 1ª vice-presidente da Regional Norte II do ANDES-SN e membro da coordenação do GT Etnias, Gênero e Classe – GTEGC

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