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Uma análise sobre a sustentabilidade e sobre os interesses individuais e coletivos – Parte 2

Autor: Marcos Rosa (*)

Sabendo das limitações do estudo da Embrapa, citado na parte 1 desta matéria, vamos agora a uma análise mais cuidadosa do resultado.

O estudo apresenta o resultado sempre por BIOMA e por Unidade da Federação, o que é muito importante e nos permitirá utilizar os dados do próprio estudo na análise. Mas a conclusão e o discurso político se apropriaram do resultado para o Brasil, que é mais adequado para justificar o discurso.

De acordo com dados do próprio estudo, 85% das UCs e TIs do Brasil estão na Amazônia. O estudo considerou para todo restante da Amazônia 80% de Reserva Legal. Mesmo considerando as limitações do estudo (como não ter considerado a redução da reserva legal de 80% para 50% nas áreas abertas onde existe Zoneamento Ambiental), o valor final da área disponível para produção agropecuária sem nenhum entrave ambiental vai ficar entre os 7% apontados pelo estudo e 14%, considerando os possíveis ajustes.

 

“O Pantanal também merece uma análise específica”

Mas nós realmente queremos mais do que isso disponível na Amazônia sem limitação ambiental? A Amazônia deve mesmo ser ocupada sem que existam regras que garantam a sustentabilidade e a produção condizente com a preservação ambiental?

Creio que a necessidade de preservação da Amazônia já está bem entendida pela sociedade. O Brasil já fez uma escolha por um modelo de desenvolvimento da Amazônia que seja compatível com a manutenção da floresta. Atualmente existe pouca resistência ao reconhecimento da importância e do valor da biodiversidade e da floresta.

Voltando à análise do restante do Brasil, utilizando os dados do estudo, a área da Amazônia ocupa 49,3% da área do Brasil. Se na Amazônia sobram 7% da área para serem ocupados com agropecuária, quando tratamos todo o Brasil o valor é fortemente afetado pelo resultado da Amazônia.

O Pantanal também merece uma análise específica. Foi publicado um mapeamento recente, mostrando que praticamente 80% do Pantanal estão preservados. O conceito de preservado inclui o uso tradicional das áreas de vegetação nativa como pastagem, algo que integrou os interesses dos pecuaristas e ecologistas da região. O atual problema do Pantanal está no assoreamento das áreas de planície causado pelo desmatamento da vegetação nas APPs nas cabeceiras dos rios da Bacia do Pantanal, localizadas áreas de Cerrado e Amazônia. ( Estudo aponta maior impacto de desmatamento na parte alta da Bacia do Alto Paraguai ).

 

“Surge o falso argumento de que não existem mais áreas livres para a agropecuária”

O estudo apresenta que a Caatinga, Cerrado, Mata Atlântica e Pampa possuem, respectivamente, 68%, 61%, 58% e 65% de suas áreas disponíveis para agropecuária sem limitação ambiental. Por esses números é possível derrubar o impacto inicial do número apresentado para todo Brasil, derrubando o discurso superficial.

Mesmo com as limitações já apresentadas, vamos também analisar o que significam 30% do território Brasileiro disponíveis sem nenhuma limitação ambiental. Esse valor equivale a 2.455.350 km². Existe hoje, segundo censo agropecuário do IBGE de 2006, 598.466km² de áreas agrícolas. Existem, adicionalmente, 1.587.539 km² de áreas de pastagens. Dessa soma surge o falso argumento de que não existem mais áreas livres para a agropecuária. 

Devemos lembrar que nesses 1.587.539 km² de pastagem existem um total, ainda de acordo com o censo agropecuário do IBGE de 2006, de 171.613.337 bovinos. Isso significa uma média de 1,08 cabeças por hectare. Com técnicas simples de manejo é possível aumentar a ocupação das pastagens para algo até 3 ou 4 cabeças por hectare. Um aumento para 1,9 cabeças por Hectare já significa manter a mesma produção atual de gado e liberar mais 590.000km² para áreas agrícolas. Com melhor manejo das pastagens é possível dobrar a área agrícola do país sem qualquer novo desmatamento.

Quanto ao restante do Brasil, diferentemente da interpretação que o discurso da bancada ruralista tenta defender, não são áreas improdutivas. A legislação tem abertura para a produção em reservas legais para pequenos proprietários, que são os grandes responsáveis pela segurança alimentar no Brasil. As Florestas Nacionais permitem o manejo florestal sustentável e as áreas protegidas são essenciais para conservação da biodiversidade, do clima, da água e da qualidade do ar, que são considerados cada dia mais importantes e mais valorizados, inclusive internacionalmente.

 

“Existe uma área de 1.000.000km² de vegetação natural sem proteção”

Em resumo, o estudo possui problemas e limitações que estão explicitados na própria metodologia. O estudo não é ruim! Ruim é o discurso político que foi dado na interpretação dos resultados, ignorando suas limitações. Existem outros estudos, como o do Gerd Sparovek, da ESALQ que se contrapõe aos números apresentados no estudo da EMBRAPA e mostram uma situação oposta, onde existe uma área de 1.000.000km² de vegetação natural sem qualquer tipo de proteção e 600.000km² de pastagens em áreas propícias para agricultura.

Independente de qual estudo está mais correto, o discurso político e as propostas de mudança do código florestal estão longe de se basear no conhecimento científico. O foco principal parece ser garantir a ANISTIA aos proprietários que desmataram mais do que a lei permite e diminuir as restrições atuais.

 

Referências adicionais:

Censo agropecuário 2006

Se usar melhor as pastagens, Brasil pode exportar mais comida, etanol e soja com sustentabilidade, afirma professor da Esalq

Código: mitos e realidade

Íntegra da palestra do Deputado Sarney Filho no Viva a Mata

Falta terra de floresta, não de agricultura

País tem 100 mi de hectares sem proteção

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(*) Marcos Rosa é geógrafo, empresário e atua na área de meio ambiente e geoprocessamento. Colaborador convidado do Bule Voador.

 

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