O Enigma: direitos LGBT são direitos humanos

Presidente da LiHS, Åsa Heuser, discursando no 10º Seminário LGBT do Congresso Nacional. Foto: ASCOM Jean Wyllys.

Presidente da LiHS, Åsa Heuser, discursando no 10º Seminário LGBT do Congresso Nacional em 14 de maio de 2013. Foto: ASCOM Jean Wyllys.

 

Há 23 anos, numa quinta-feira, a Assembleia Geral da Organização Mundial da Saúde (OMS) decidiu retirar a homossexualidade da sua lista de doenças mentais. Era 17 de maio de 1990. Este dia, desde então, foi marcado como um dos símbolos da luta internacional da comunidade LGBT pelo fim da homofobia. Em 2004, por iniciativa de uma organização francesa, começou-se a celebrar o Dia Internacional Contra a Homofobia e a Transfobia (IDAHO na sigla em inglês). Daquele ano em diante, muitos países reconheceram a data como Dia Nacional Contra a Homofobia — no Brasil, o então Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, reconheceu esta data em 2010. Para mais detalhes sobre o 17 de maio, veja a nota publicada hoje pelo presidente do Conselho LGBT da LiHS, Sergio Viula. LEIA MAIS…

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Mastectomia da Angelina Jolie e bombas-relógio

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Ateísmo X Religião: A Questão da Responsabilidade

IMAGEM bule_ateismoXreligiaoRichard Dawkins costuma afirmar que o ateísmo não induz ninguém a cometer crimes. Em seu Deus, um delírio, vemo-lo argumentar: “Mesmo que admitamos que Hitler e Stalin tinham em comum o ateísmo, eles também tinham bigodes em comum, assim como Saddam Hussein. E daí? (…) O que interessa não é se Hitler e Stalin eram ateus, mas se o ateísmo influencia sistematicamente as pessoas a fazer maldades. Não existe a menor evidência disso”.

Dawkins às vezes erra, como quando diz que a religião é pior do que o abuso sexual, mas nesse caso específico acho que ele está coberto de razão. Deixem-me explicar o motivo.

Anos atrás, a revista Veja publicou uma notícia curiosa: a atriz americana Rene Russo foi convidada para atuar em um filme de ação – se não me engano Thomas Crown, a arte do crime – cujo roteiro previa cenas picantes de sexo. Como cristã, ficou em dúvida se isso era moralmente certo ou errado, e resolveu ler a Bíblia de cabo a rabo para saber o que Deus tinha a dizer sobre o assunto. Ao constatar – não me perguntem como! – que o livro sagrado do cristianismo não continha nenhuma proibição às cenas que deveria protagonizar, decidiu aceitar a oferta.

Suponha agora que, em vez de cristã, Russo fosse atéia. O que ela iria consultar? LEIA MAIS…

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1° Congresso Internacional sobre Drogas: Lei, Saúde e Sociedade

drugsRealizou-se, de 3 a 5 de Maio, em Brasília, o 1° Congresso Internacional sobre Drogas: Lei, Saúde e Sociedade, reunindo autoridades e especialistas das mais diversas áreas para analisar este delicado, porém importantíssimo assunto, especialmente quando estamos prestes a votar o Projeto de Lei 7663/2010 do deputado Osmar Terra do PMDB/RS (veja a posição do Conselho Federal de Psicologia sobre o PL) que propõe o endurecimento das punições a traficantes e também outras práticas ineficazes e higienistas, como o cadastramento e notificação de usuários, que fere o estado democrático de direito, sem falar na proposta da internação compulsória, que o conselho de direitos humanos da ONU considera uma forma de tortura. Como vários países do mundo vêm mostrando, há outras abordagens bem melhores ao complexo problema, e as mais racionais e bem embasadas agrupam-se no epíteto “redução de danos” (para saber mais sobre isso, conheça a IHRA e veja também como se pode enfrentar a epidemia de crack).

Leiam a Carta de Brasília, aprovada no final do evento.

Assista aos vídeos do evento aqui.

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Autor: Jorge Quillfeldt
Editor: Cicero Escobar

 

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Annise Parker – Mãe, lésbica, fiel e prefeita da quarta maior cidade dos EUA

Esta é uma publicação especial para o dia das mães, dedicada a todas as mães que, mesmo não se encaixando nos tradicionais padrões de família, são responsáveis pela construção de uma sociedade mais justa e cheia de afeto.

Desta forma, abaixo se encontra um depoimento de Annise Parker,  mãe, homossexual, prefeita de Houston (EUA) e uma das maiores defensoras dos direitos LGBT nos Estados Unidos.

Por Annise Parker

Sendo uma lésbica assumida desde o ensino médio, eu nunca esperei ter uma história tradicional  de maternidade. E hoje, no dia das mães, eu sei como teria sido difícil imaginar as dificuldade que eu e minha parceira, Kathy, passaríamos ao construir uma família.

Tudo começou em 1994, quando eu conheci Jovon, um adolescente homossexual expulso de casa por sua família. Kathy e eu o acolhemos sem hesitação, afinal, estar desabrigado é uma tragédia, e uma criança rejeitada não necessita apenas de uma cama, mas também de um abraço acolhedor. LEIA MAIS…

Postado por Lenon Mendes em Combate ao Preconceito,Direitos Humanos,Diversos,Entrevistas,Homoafetividade,Lenon Mendes,Política,Sexualidade

Estatuto do Nascituro: violência avalizada pelo Estado

Imagem: nanihumor.com

Imagem: nanihumor.com

Na semana passada, a Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados iria votar o Estatuto do Nascituro (PL 478/2007), chamado de Bolsa Estupro pelas organizações feministas brasileiras. A relatoria do projeto é  do Deputado Eduardo Cunha, do PMDB-RJ, e o parecer dado por ele foi favorável. Felizmente, por discordância quanto à ordem de votação das pautas da comissão, o PMDB e outras legendas (PSDB e DEM) obstruíram a sessão. Assim, o projeto não foi apreciado. Entretanto, é altamente provável que ele retorne à pauta da CFT nesta quarta-feira, dia 15.

Este projeto é um retrocesso em muitos sentidos, e o texto abaixo, da antropóloga Debora Diniz — membra emérita da LiHS — pontua alguns deles. Caso este projeto seja aprovado na CFT da Câmara, ele seguirá para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da mesma Casa. É possível, entretanto, pressionar a Comissão e seus integrantes para que este projeto seja rejeitado agora.

Existe uma petição na Avaaz contra o Estatuto do Nascituro: assine aqui. Além disso, você pode escrever para a presidência da Comissão de Finanças e Tributação manifestando-se contra este projeto: Deputado João Magalhães ( dep.joaomagalhaes@camara.leg.br ), Deputado Assis Carvalho ( dep.assiscarvalho@camara.leg.br ), Deputado João Lyra ( dep.joaolyra@camara.leg.br ) e Deputado Mário Feitoza ( dep.mariofeitoza@camara.leg.br ). Contatos dos demais membros da Comissão podem ser verificados no site da Câmara dos Deputados. Abaixo você confere o texto de Debora Diniz publicado no Correiro Braziliense na semana passada. LEIA MAIS…

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Bandidos são os outros

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Tweet de Mayara Petruso (fonte: IG)

Álvaro de Campos nunca conheceu quem tivesse levado porrada. Eu nunca conheci quem fosse bandido.  Luciana Penteado, mãe da estudante de Direito Mayara Petruso, queixou-se recentemente: “Nossos dados pessoais e endereço foram expostos na internet como se fossemos criminosos(aqui). De fato, Mayara incorreu em alguns tipos penais quando publicou seu comentário cheiroso contra nordestinos. Quem comete crime é criminoso, certo? Não na prática.

“Tirem o meu filho da cadeia, ele não é bandido”.  Dizem as mães. Até aqui, poderia parecer apenas mais uma mãe coruja. Mas vai além. “Ele vai ficar naquele lugar horrível, cheio de bandido?”. O que não sabem essas mães é que esse lugar horrível, “cheio de bandido”, está repleto de gente que, tal qual o filho delas, furtou uma penca de bananas.

A mãe da Mayara e os demais parentes de “criminosos” não os vêem como tais, apesar de saberem que eles praticaram um crime, porque no imaginário popular “criminoso” é algo muito além do “incorrer em tipos penais”. Claro que a Sra. Luciana pode ter dito isso por acreditar que ofender nordestinos não é crime. Mas, na esmagadora maioria das vezes, a negação se dá por conta da construção quase mística da figura do “bandido”. LEIA MAIS…

Postado por Guilherme Balan em Combate ao Preconceito,Direito,Direitos Humanos,Guilherme Balan,Mídia e Comunicação

Bulecast Feminismo – Parte 2

Dona de casa

Nesta segunda parte do Bulecast sobre feminismo, vamos saber mais sobre o que é o FEMEN, quem é afinal o “Fábio do Mingal” e quem são as religiosas que estão lutando para que as mulheres voltem a se dedicarem exclusivamente ao lar (afinal, elas acham que mulher trabalhar e competir é o fim do mundo!).

Se você tem alguma crítica, alguma sugestão, reclamação, elogio, dúvida ou quiser complementar alguma coisa, nos mande um email para bulevoador@ligahumanista.org.br e ajude a enriquecer o Bulecast!

Participantes do Bule: Eduardo Patriota, Natasha Avital, Asa Heuser, Vanessa Prates, Robson Fernando e Adelino de Santi Jr.
Edição: Eduardo Patriota
Introdução: Marcelo De Franceschi
 
 
Download da Parte 1 aquiBulecast Feminismo – Parte 1
 
Para baixar o bulecast, clique no link de download acima com o botão direto do seu mouse e vá em “Salvar Link Como” ou similar (varia de acordo com o navegador sendo usado). Se você clicar diretamente sobre o link, o player padrão do seu navegador ou computador irá tocar o podcast. Você pode também ouví-lo clicando no player abaixo.
 
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Há 60 anos, a dupla hélice começava a girar em nossas mentes!

James Watson And Francis CrickDia 25 de março de 2013 foi o Dia do ADN, por que há exatos 60 anos atrás, saiu o paper da Nature de Watson e Crick (baixe seu original daqui), que desvendou a estrutura exata da dupla hélice da molécula do ADN, base de nosso código genético. Neste mesmo número, saíram outros dois artigos complementares, pois alguns dos experimentos foram utilizados em comum (Wilkins, Stoke & Wilson e Franklin & Gosling).

Foi com as seguintes palavras que a dupla hélice entrou para o rol do conhecimento científico humano:

A structure for nucleic acid has already been proposed by Pauling (4) and Corey1. They kindly made their manuscript available to us in advance of publication. Their model consists of three intertwined chains, with the phosphates near the fibre axis, and the bases on the outside. In our opinion, this structure is unsatisfactory for two reasons:

(1) We believe that the material which gives the X-ray diagrams is the salt, not the free acid. Without the acidic hydrogen atoms it is not clear what forces would hold the structure together, especially as the negatively charged phosphates near the axis will repel each other.

(2) Some of the van der Waals distances appear to be too small.

Another three-chain structure has also been suggested by Fraser (in the press). In his model the phosphates are on the outside and the bases on the inside, linked together by hydrogen bonds. This structure as described is rather ill-defined, and for this reason we shall not comment on it.

We wish to put forward a radically different structure for the salt of deoxyribose nucleic acid (5). This structure has two helical chains each coiled round the same axis (see diagram). We have made the usual chemical assumptions, namely, that each chain consists of phosphate diester groups joining beta-D-deoxyribofuranose residues with 3′,5′ linkages. The two chains (but not their bases) are related by a dyad perpendicular to the fibre axis. Both chains follow right-handed helices, but owing to the dyad the sequences of the atoms in the two chains run in opposite directions (6) . LEIA MAIS…

Postado por Cicero Escobar em Ciência,Divulgação de Ciência

Silas Malafaia cidadão honorário de Curitiba?

Diretor do Núcleo LiHS/PR James Kava protocola ofício da LiHS dirigido à Câmara Municipal de Curitiba. Foto: James Kava.

Diretor do Núcleo LiHS/PR James Kava protocola ofício da LiHS dirigido à Câmara Municipal de Curitiba. Foto: James Kava.

No dia 15 de abril deste ano, a vereadora Carla Pimentel (PSC), da Câmara Municipal de Curitiba, protocolou um projeto de lei que pretendia conceder o título de Cidadão Honorário de Curitiba ao pastor Silas Malafaia. O projeto parece, claramente, ser mais uma destas ações cujo único interesse é religioso: Malafaia não tem qualquer ligação com Curitiba e não tem ações sociais e culturais reconhecidas especificamente naquele município. Por que concedê-lo este título, então?

Nas duas semanas seguintes, algumas organizações enviaram ofício ao presidente da Mesa da Câmara, vereador Paulo Salamuni, solicitando que o projeto fosse rejeitado. A LiHS também protocolou três ofícios na Câmara Municipal de Curitiba dirigidos ao presidente da Mesa, ao relator do projeto — vereador Pier Petruzziello — e ao líder do governo na Câmara — vereador Pedro Paulo. No mesmo dia em que nossos ofícios foram entregues pelo James Kava, Diretor do Núcleo da LiHS/PR, a Comissão de Legislação, Justiça e Redação da Câmara de Curitiba votou por devolver o projeto à autora dele, vereadora Carla Pimentel. Segundo esta comissão, o projeto não trazia informações sobre ações do pastor Malafaia em favor da cidade de Curitiba.

Ainda que o projeto possa voltar à tramitação, consideramos esta uma pequena vitória contra o uso da política — por meio das Casas Legislativas — para fins puramente religiosos. Como a LiHS argumentou nos ofícios enviados, Malafaia não reside ou residiu em Curitiba, e não tem ações de amplo reconhecimento público naquela cidade.  Em 2012, aconteceu o mesmo em Salvador: a Câmara pretendia conceder o título de Cidadão Soteropolitano a Malafaia, mas a pressão pública reverteu isso. A tentativa de concessão desse título em Curitiba parece-nos apenas uma ação entre “amigos” (a legenda da vereadora é o Partido Social Cristão, o mesmo do deputador Pastor Marco Feliciano) e sem qualquer relevância social. LEIA MAIS…

Postado por Luiz Henrique Coletto em 9. LiHS,Brasil,Luiz Henrique,Política